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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do RS estabelece protocolo de atendimento das ocorrências de saúde mental

Foto: Arthur Vargas / Ascom SES / Divulgação

As Secretarias da Saúde (SES) e Segurança Pública (SSP) lançaram na manha desta quarta-feira o Programa de Resposta Integrada nas Emergências em Saúde Mental, iniciativa no atendimento das ocorrências de surtos e crises psiquiátricas no Rio Grande do Sul. O objetivo é estabelecer mecanismos de ação integrada entre as forças policiais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com um protocolo das equipes que devem ser acionados em casos do tipo, de acordo com as qualificadores de cada situação.

“Vamos disponibilizar um cuidado muito especial para todos os envolvidos em ocorrências de saúde mental. São situações diárias e que exigem um trabalho integrado, com atuação qualificada da Samu, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar”, disse a secretária da Saíde, Arita Bergmann.

O plano é padronizar o atendimento das chamadas recebidas nos telefones 190, 192 e 193, por meio de perguntas especificas sobre detalhes que envolvam o caso. Depois, a depender da avaliação, serão enviados profissionais de saúde, policiais ou bombeiros ao local indicado.

“Essa padronização do atendimento vai definir o tipo de ação posterior. Quando for uma situação de alto risco, haverá intervenção das forças policiais. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada aos profissionais de saúde”, explicou a secretária-adjunta da SSP, Adriana Regina da Costa.

A classificação estabelece que os casos de maior risco são os que envolvem tentativas de homicídio, feminicídio, presença de armas ou objetos cortantes, perigo de agressão a terceiros, situação com risco de queda ou risco de afogamento, confinamento e incomunicabilidade. Já os casos de menor risco incluem agitação psicomotora, situações que indiquem sinais precoces ou menos intensos de realidade alterada, alterações sutis de percepção da realidade ou confusão mental e atendimento de idosos e menores de idade, quando não houver qualquer tipo de arma na cena.

O programa também abrange a orientação dos familiares de pessoas em situação de fragilidade mental e a capacitação do atendimento da saúde. Somado a isso, mais de 3 mil policiais vão receber aulas de qualificação para ocorrências de surto.

“Esperamos que as famílias consigam manejar situações envolvendo um parente em crise, sem que seja necessário o uso progressivo de força. Contamos com a ajuda de todos”, afirmou o secretário da Segurança, Mário Ikeda.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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