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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do RS entrega mais 20 moradias temporárias em Rio Pardo

Foto: Nathalie Sulszbach/Ascom Sehab/Divulgação

O governo do Estado, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou nesta quarta-feira mais 20 casas temporárias para famílias atingidas pelas enchentes na comunidade Mutirão do Camargo, em Rio Pardo. Outras 20 unidades haviam sido implantadas em outubro de 2024, no bairro Vila Pinheiros.

Com as 40 unidades, foi desativado o último abrigo coletivo mantido pelo município. O governo estadual também destinará 40 residências definitivas na cidade. No ato, o titular da Sehab, Carlos Gomes, e o prefeito Rogério Monteiro, assinaram o termo de cooperação para o início da construção das primeiras 30 casas definitivas.

As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. A medida integra também o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), como política permanente para atuação em casos de emergências, calamidades e desastres.

Dignidade para as famílias

“Hoje é um dia muito significativo para política habitacional do Estado. Mais um abrigo coletivo desativado. Mais 20 famílias recebendo a dignidade do acolhimento individual e a certeza de logo mais uma nova casa definitiva. A melhor ideologia é a política de resultados e estamos fazendo isso. O olhar do governador Eduardo Leite para os municípios transforma vidas”, afirmou o secretário Carlos Gomes.

O prefeito Rogério Monteiro também ressaltou a importância desse primeiro passo para as famílias. “Estamos com vocês. Caminhamos com vocês. O Estado está fazendo a parte dele, e vamos fazer a nossa. A prefeitura também vai construir casas definitivas com recursos municipais. Não vai ficar nenhuma pessoa atingida pela enchente sem casa” , informou o prefeito de Rio Pardo.

Programa A Casa é Sua

As moradias temporárias são módulos habitacionais transportáveis e que já chegam prontos da fábrica ao local de instalação, necessitando apenas da colocação de sapatas de nivelamento (um tipo de fundação) sob as estruturas.

As residências integram o Programa A Casa é Sua – Calamidade, que tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência atuando em três frentes: casas temporárias, que são ocupadas pelas famílias enquanto aguardam as definitivas, casas definitivas e doação de unidades por empresas privadas. Até o momento, 520 casas temporárias já foram implantadas no Estado.

Nessa modalidade do A Casa é Sua, o governo estadual investiu R$ 83,3 milhões para a construção de 625 habitações temporárias e R$ 394, 3 milhões em 2.770 unidades habitacionais para 51 municípios.

Sobre as casas temporárias

Cada unidade possui 27m² e é composta por dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro, além de possuir mobiliário sob medida e eletrodomésticos da linha branca. A estrutura de aço galvanizado e concreto ganhou elementos que garantem resistência e conforto para os moradores.

Após a transferência das famílias para as moradias definitivas, eles podem ser reutilizados em outras situações em que se fizerem necessários, ficando incorporados ao acervo do Estado.

Infraestrutura

As prefeituras são responsáveis pelo preparo do terreno – em alguns casos, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com ações de terraplenagem, compactação de solo e preparação da infraestrutura, executando as conexões das redes de água e esgoto e de energia elétrica.

Fonte: Correio do Povo

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