O governador Eduardo Leite e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, assinaram na sexta-feira (31) um termo de cooperação para a instalação da nova sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) da Polícia Civil. A estrutura será instalada no prédio do antigo Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre.
A parceria permite o aproveitamento do imóvel, que estava subutilizado após a transferência das atividades judiciais para o Foro do Alto Petrópolis. Com a mudança, os dois departamentos terão um espaço mais moderno e integrado, que deve aprimorar o atendimento à população e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.
Os órgãos da Polícia Civil passarão a usufruir do espaço do antigo Foro Regional do Sarandi, localizado na avenida Assis Brasil, no bairro Sarandi, em Porto Alegre. O edifício, de oito andares, possui mais de 5,5 mil metros quadrados de área construída e abrigará as Delegacias e demais estruturas dos dois departamentos da Polícia Civil.
O Deic está alocado de forma temporária na avenida Joaquim Porto Villanova, no bairro Jardim do Salso, junto ao Centro Administrativo de Contingência, desde que teve a sua sede destruída pelas enchentes de maio de 2024, enquanto o Dercap, ocupa o mesmo espaço desde a sua criação, no começo de 2025.
O governador destacou que a cooperação é resultado de um ambiente de diálogo entre os poderes. “A gente tem tido sempre um ambiente de muita cooperação. O cidadão é um só, e todos nós – Executivo, Judiciário e Legislativo – trabalhamos para servir à sociedade. O Poder Judiciário identificou a possibilidade de disponibilizar o prédio do Foro do Sarandi para o Executivo instalar ali departamentos importantes da Polícia Civil. Dando melhores condições de trabalho para o funcionamento da nossa Polícia Civil, também conseguimos oferecer ao judiciário um trabalho melhor instrumentalizado para fazer o seu papel”, afirmou Leite.
O chefe do Executivo ressaltou ainda que o prédio será entregue ao Estado já equipado. “Está sendo entregue inclusive com equipamentos e mobiliário. Muito em breve, vamos poder instalar ali a Polícia Civil com esses departamentos”, completou.
O desembargador Alberto Delgado Neto destacou que a medida faz parte de uma reestruturação do Tribunal de Justiça, que passa a ocupar menos espaço físico devido à virtualização dos processos. “O prédio estava subutilizado. E como o Estado é um só, o jurisdicionado é o mesmo cidadão atendido pelo Executivo, verificamos que seria muito mais racional utilizar o espaço para a Polícia Civil, especialmente para o Deic, que sofreu danos na sua estrutura. Mantemos um posto no Sarandi para acompanhar a demanda e, se necessário, construiremos uma unidade menor no futuro”, explicou.
Após a solenidade, Leite também comentou o cenário nacional de segurança pública, após os recentes episódios ocorridos no Rio de Janeiro. O governador afirmou que o Rio Grande do Sul vive uma realidade distinta, com forte integração entre as forças de segurança, e defendeu que esse modelo seja ampliado em nível nacional.
“No Rio Grande do Sul não há bairro ou localidade onde a Brigada Militar não entre. O que diferencia o nosso Estado é o processo de integração entre as forças de segurança estaduais, federais e com os demais poderes. Isso não se faz por decreto, mas com rotina de trabalho, confiança e cooperação”, afirmou.
O governador também cobrou uma presença mais ativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na coordenação da segurança pública nacional. “Não é uma crítica para criticar e desgastar o presidente, eu estou conclamando. A segurança pública precisa estar mais presente na agenda e na liderança dele, para coordenar. Não adianta fazer uma lei para integrar as forças de segurança no Brasil, se não houver um esforço de criar esse ambiente de confiança e de cooperação entre todos”, concluiu.
Fonte: Correio do Povo
