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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do Estado anuncia R$ 69 milhões para obras sociais em 148 municípios gaúchos

Foto: Mauro Schaefer / Correio do Povo

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde de quarta-feira (15), no Palácio Piratini, o repasse de R$ 69 milhões para investimentos em infraestrutura social em 148 municípios do Rio Grande do Sul. O valor será dividido entre dois programas executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): o Avançar+ SUAS, que receberá R$ 50 milhões, e o Centro Dia para Pessoa Idosa, com outros R$ 19 milhões.

O primeiro programa destina recursos a construções e reformas de unidades de serviços socioassistenciais, como CRAS, CREAS, Centros de Convivência referenciados ao CRAS, Posto do Cadastro Único, Centro POP, Unidades de Acolhimento Institucional e Serviço de Família Acolhedora. Ao todo, 128 municípios foram contemplados. O valor de referência é de R$ 250 mil para reformas e R$ 500 mil para construções.

“São equipamentos muito importantes que os municípios estão ampliando ou reformando com recursos do governo do Estado. Muitas vezes a assistência social é olhada com preconceito, mas é importante lembrar que, embora o Rio Grande do Sul seja um estado com desenvolvimento humano superior à média brasileira, temos nossas desigualdades. Muitas pessoas precisam deste tipo de serviço e que têm que ser olhadas com todo o carinho e atenção”, afirmou o governador.

Já o programa Centro Dia para Pessoa Idosa chega à segunda edição com R$ 19 milhões em repasses do Fundo Rio Grande (Funrigs) para 20 novos municípios. Cada um deles receberá R$ 950 mil para construir unidades voltadas ao acolhimento diurno de idosos e pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento. Na primeira edição, em 2024, foram investidos R$ 20,5 milhões em 26 cidades, com 22 obras já em andamento.

“São espaços qualificados para idosos que as famílias precisam deixar em algum lugar para passar o dia. É um serviço importante que dá acolhimento e assistência, especialmente considerando o perfil demográfico do Estado, que vai envelhecendo e que tem, cada vez mais, idosos que precisam dessa atenção”, destacou Leite.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, a seleção dos municípios ocorreu por meio de edital de manifestação de interesse. “Os municípios justificaram a necessidade dos equipamentos e foram avaliados conforme critérios técnicos. Até o final do mês, todos os recursos estarão nas contas das prefeituras, que ficarão responsáveis pelas obras”, explicou.

O governador também ressaltou que o acompanhamento das execuções será rigoroso. “O papel do Estado não termina no repasse. Nós monitoramos de perto para garantir que as obras avancem, que não haja atrasos por questões licitatórias para entregar esses equipamentos que são importantes para a população”, concluiu.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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