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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsa Família paga hoje NIS final 2

Crédito: Lyon Santos/MDS

Em fevereiro, um total de 524.783 famílias em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul estão contempladas com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 350,7 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 668,40. O cronograma de pagamentos tem início nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, e segue até o dia 27, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS   Hoje serão pagos os portadores do NIS final 2. Em todo o país, neste mês, serão 18,84 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família nos 5.570 municípios, com valor médio de benefício de R$ 690,01. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 13 bilhões em fevereiro.

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 260,9 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Rio Grande do Sul. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 35,9 milhões. O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 415,9 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 19.095 gestantes e 9.250 nutrizes no Rio Grande do Sul. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 19,9 milhões.

ESPECÍFICOS

Neste mês, o Bolsa Família alcança no Rio Grande do Sul, em seu grupo prioritário e específico, 12,1 mil famílias com pessoas em situação de rua, oito mil com pessoas indígenas, 3,3 mil com quilombolas, 291 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 1,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo, além de 25,3 mil com catadores de material reciclável. Porto Alegre é o município com maior número de beneficiários no Rio Grande do Sul neste mês, com 76,3 mil famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número de famílias atendidas no estado estão Pelotas (19,5 mil), Canoas (17,9 mil), Viamão (16,1 mil) e Gravataí (14,5 mil).

Presidente Lucena é o município gaúcho com maior valor médio de benefício: R$ 773,68 neste mês. Em seguida, aparecem Arroio do Meio (R$ 766,46), Picada Café (R$ 757,22), São Pedro da Serra (R$ 743,86) e Nova Roma do Sul (R$ 732,61).

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 654,4 mil gestantes e 339,5 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 699,8 milhões. Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 258,4 mil famílias com pessoas em situação de rua, 247,6 mil com pessoas indígenas, 291,2 mil com quilombolas, 3,6 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 401,7 mil com catadores de material reciclável.

No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 8,79 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,33 milhões de famílias e R$ 3,68 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,43 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão), Sul (1,27 milhão de beneficiários e R$ 864,1 milhões) e Centro-Oeste (991,6 mil famílias e R$ 690,5 milhões).

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