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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo divulga calendário do Bolsa Família para 2026

Crédito: Lyon Santos/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2026. Os repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), nos últimos dez dias úteis de cada mês. Somente em dezembro que o calendário é antecipado.

“O pagamento mantém o modelo já adotado pelo programa, garantindo organização, segurança e regularidade no acesso ao benefício pelas famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país”, pontuou a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. Para saber a data correta de recebimento, a família deve verificar o último dígito do NIS, impresso no cartão do programa. A partir dessa informação, é possível consultar o dia correspondente no calendário oficial de pagamentos de 2026.

As famílias que possuem o NIS com final 1 poderão movimentar os valores no primeiro dia de pagamento, as com NIS final 2 poderão acessar o recurso no segundo dia do calendário e, assim, sucessivamente. A sequência das transferências continua nos dias úteis até chegar aos beneficiários com NIS cujo último dígito é zero.

Em municípios com reconhecimento do Governo Federal de situação de emergência ou calamidade pública, o calendário é unificado para o primeiro dia de pagamento. Os valores do Bolsa Família podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, utilizados com o cartão para compras na função débito ou sacados em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O saque do benefício é realizado sem cobrança de taxas.

Atualização e condicionalidades

O MDS reforça a importância de manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses para evitar a interrupção do pagamento do benefício.

Para isso, o responsável familiar deve ir a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou posto de atendimento do Cadastro Único, e atualizar as informações cadastrais. Para a continuidade do recebimento do Bolsa Família, as famílias devem cumprir as condicionalidades do programa, como a frequência escolar de crianças e adolescentes e o acompanhamento de saúde de gestantes, crianças e nutrizes, conforme orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acompanhamento das condicionalidades atua como um instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Benefícios adicionais

O valor mínimo transferido pelo Bolsa Família é de R$ 600 por domicílio. O programa ainda conta com benefícios adicionais, de acordo com a composição familiar. Os acréscimos contribuem para uma maior proteção social e respondem às necessidades específicas de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

O Benefício Variável Familiar (BVF) garante o valor de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos e a nutrizes, responsáveis por alimentar bebês com até seis meses de idade. O Bolsa Família também conta com o Benefício Primeira Infância (BPI), um adicional de R$ 150 por criança com até seis anos incompletos.

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