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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo deve divulgar plano para socorrer empresas afetadas pelo tarifaço até quarta

Rui Costa afirmou que Brasil vai estreitar relações com outros países Foto: Henrique Raynal / Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o plano de contingenciamento do governo federal para socorrer empresas afetadas pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos será apresentado até quarta-feira (13).

A previsão inicial era divulgá-lo nesta terça-feira (12), porém, na última reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou novos ajustes nas medidas.

Segundo Rui Costa, uma nova reunião ocorrerá nesta terça-feira, quando o presidente definirá os detalhes finais do plano.

“[Hoje] haverá uma nova reunião para avaliar as medidas e, hoje [terça] ou amanhã [quarta], após ele decidir, essas medidas serão anunciadas. Não posso antecipar porque ele [Lula] tomou a decisão final. Ainda terá uma reunião hoje pela manhã. Só depois dele bater o martelo final essas medidas poderão ser anunciadas”, declarou.

O ministro adiantou que o objetivo central do plano é incentivar que empresas direcionem seus produtos para outros mercados.

Entenda em 6 pontos o tarifaço de Trump sobre o Brasil

Ele exemplificou com reuniões feitas na semana passada ao lado dos embaixadores da China e da Índia. A ideia é identificar produtos que o Brasil possa exportar para esses países e que antes eram enviados aos Estados Unidos.

“Assim como a Índia, também taxada pelos Estados Unidos, está tentando colocar seus produtos no Brasil e em outros mercados”, afirmou.

Rui Costa avaliou que a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de taxar o Brasil e outros países configura “briga com o mundo inteiro”.

“Os Estados Unidos decidiram brigar com o mundo. Eles acham que, para desenvolver o país deles, a melhor estratégia é o confronto, e nós entendemos que a melhor estratégia é dialogar com todos. Então, estamos intensificando esse diálogo”, afirmou.


As declarações foram dadas em entrevista a uma rádio baiana na manhã desta terça-feira. Na ocasião, Rui Costa também comentou sobre a regulação das redes sociais.

Segundo ele, nos próximos dias, Lula enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

“Regular as redes sociais é questão de segurança. Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”, disse.

“Nos próximos dias, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular a atuação dessas empresas. O governo brasileiro defende a regulamentação e fiscalização dessas plataformas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas.”

O ministro defendeu que “é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir, de forma efetiva, essas atividades criminosas.”

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