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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para 30% e de 14% para 15% no biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e permite que o Brasil avance na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis.

Com a adoção do E30, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. As estimativas indicam que a redução do preço nos postos pode chegar a 20 centavos para o consumidor. Apenas com a transição do E27 para o E30, são esperados mais de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de mais de 50 mil postos de trabalho.

A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e demais ministros que compõem o colegiado. “A política de biocombustíveis é, para nós, um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil. O Brasil deu uma chance. Eu queria que vocês compreendessem que estamos tentando fazer o possível para esse país mudar de patamar”, afirmou o presidente.

Lula ressaltou que, para além da importância das medidas aprovadas, existe uma mensagem maior para o país: “Essa reunião é o acréscimo de etanol na gasolina e o acréscimo de óleo de biodiesel no óleo diesel, o que é verdade. Mas, para mim, essa composição aqui pode ser a fotografia do país que a gente precisa construir”.

O presidente frisou que os aumentos de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel mandam, adicionalmente, uma mensagem importante ao mundo diante da perspectiva de o país sediar a COP30, que será em Belém (PA), em novembro. “Na transição energética, vocês são parceiros fundamentais para a gente entrar nessa COP de cabeça erguida”, declarou Lula aos empresários do setor.

REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA

A implementação do E30 e do B15 reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, o que diminui a necessidade de importações, principalmente em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis no Brasil, fortalecem a produção nacional e contribuem, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país. 

“Estamos avançando com segurança no E30 e no B15 em nossos veículos. Estamos vencendo a batalha do preço dos combustíveis, para mantê-los cada vez mais baratos na bomba para o consumidor brasileiro. Isso é fundamental para manter o círculo virtuoso da economia por meio do combate à inflação”, ressaltou o ministro Alexandre Silveira.

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