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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo anuncia projeto de concessão do serviço de transporte metropolitano e abre etapa de consulta pública

O governo do Estado anunciou o projeto de concessão patrocinada para a prestação do serviço de transporte público, incluindo fornecimento de frota, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A concessão será dividida em seis sublotes e terá duração de 15 anos. O critério de julgamento da licitação será dado pelo menor valor da contraprestação mensal.

A modelagem projeta um valor de investimentos (Capex) de R$ 438,25 milhões, e valor total de operação (Opex) de R$ 9,65 bilhões, ao longo de todo o contrato. Com a concessão, o Estado busca formalizar e qualificar a prestação de serviço do transporte público coletivo da região – incluindo fornecimento parcial de frota, infraestrutura de garagem e entrega de sistemas inteligentes.

“A formalização do serviço de transporte, com a necessária melhoria da frota e das linhas oferecidas, é uma das pautas mais relevantes para a Região Metropolitana”, destaca o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Os trajetos que são realizados atualmente serão mantidos na concessão, com um processo de readequação das linhas. Também será mantida a estrutura tarifária praticada hoje, sem aumento dos custos para o usuário. Além disso, com o investimento na frota, a iniciativa busca reduzir a idade média dos ônibus em operação pela metade.

A partir do anúncio, foi aberto o período de consulta pública para recebimento de contribuições a respeito o projeto, etapa que ficará vigente até 23 de fevereiro. A previsão é que o edital seja lançado ainda em 2026.

Edital será dividido em 6 sublotes

Bacia: Centro
Municípios: Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul

Bacia: Leste
Municípios: Cachoeirinha, Glorinha,Gravataí e Santo Antônio da Patrulha

Bacia: Nordeste
Municípios: Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Rolante, Sapiranga e Taquara

Bacia: Noroeste
Municípios: Capela de Santana, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, São Sebastião do Caí e Triunfo

Bacia: Oeste
Municípios: Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba e São Jerônimo

Bacia: Sudeste
Municípios: Alvorada e Viamão

Fonte: Correio do Povo

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