O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira (9) que o governo federal vai ampliar e prorrogar a desoneração da gasolina, desonerar o etanol hidratado e ampliar a subvenção ao etanol e ao diesel.
Com a ampliação, a redução de impostos (PIS/Cofins) sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A mudança deve baratear o combustível ainda neste mês de outubro.
Segundo Durigan, as medidas têm como objetivo conter a escalada de preços dos combustíveis com a guerra no Irã. Para custear a medida, o governo usará receitas extras obtidas com a alta internacional do petróleo.
“Quando você compara o IPCA acumulado em 12 meses agora em setembro, estamos falando de 4,58%. Quando você compara com um período muito parecido em que estava tendo guerra, em setembro de 2022, no mesmo mês, o IPCA era de 7,17%“, disse o ministro em entrevista coletiva.
As medidas terão duração de um mês, como tem sido o padrão das ações anunciadas para o setor de combustíveis.
Etanol
O governo também prorrogou a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro. Além disso, foi instituído um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário pelo período de 30 dias, valor que se soma aos R$ 2,12 já em vigor.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) continuará responsável por cadastrar os participantes, monitorar os preços e pagar os subsídios.
Somando as ações para gasolina e etanol, o impacto fiscal estimado para este ano é de R$ 3,6 bilhões.
Fonte: R7
