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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estado abre inscrições para curso gratuito sobre educação e cidadania fiscal

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do curso de extensão “Educação e cidadania fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” até o dia 23 de julho. Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, a capacitação é gratuita e aberta à comunidade em geral.

As aulas serão ministradas no formato on-line e síncrono, ao vivo, com encontros quinzenais aos sábados pela manhã, das 9h às 10h30min, entre os dias dois de agosto e 22 de novembro de 2025. A atividade, realizada em parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Univates), abre uma oportunidade para quem deseja compreender melhor a função social dos tributos e os mecanismos de controle dos gastos públicos.

Não há pré-requisitos para se inscrever e o conteúdo é planejado para tornar acessíveis os conceitos relacionados à arrecadação tributária, justiça fiscal, orçamento público, participação cidadã e inclusão social. Além disso, a inscrição pode se reverter em mais recursos para o município do aluno, já que a formação contará pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), que influencia nos repasses de ICMS às prefeituras. Será somado um ponto por certificado, com limite de três pontos por município.

O curso integra o conjunto de ações do Programa de Educação Fiscal do RS e tem o objetivo de formar multiplicadores do conhecimento nas comunidades, de modo a reforçar o papel de cada cidadão no acompanhamento e na fiscalização dos recursos públicos. 

Curso “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” 

  • Inscrições: abertas até o dia 23 de julho, no site da Univates.
  • Período de aulas: de 2/8 a 22/11, das 9h às 10h30min.
  • Modalidade: virtual, com aulas síncronas (ao vivo).
  • Planejamento do curso e programação e plano pedagógico do curso.

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