Oito empresas são alvo da Operação Regenerare, deflagrada nesta sexta-feira para apurar a existência de um esquema de manipulação de licitações realizados pelo Governo do Rio Grande do Sul para contratação de serviços terceirizados de limpeza, copa, merenda, cozinha e outros. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 60 milhões nas contas dos investigados, em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
De acordo com a 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, essas companhiass teria atuado de forma coordenada, simulando competição em pregões e dispensas eletrônicas, frustrando o caráter competitivo e restringindo a concorrência real. Os indícios surgiram a partir de análises técnicas da CRPJ (comissão conjunta entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), com o apoio de dados da Central de Licitações do Estado, que identificou padrões anômalos na disputa de licitações.
Com o avanço das apurações, foi possível identificar conexões diretas entre as pessoas por trás das empresas, demonstrando que parte significativa dos quadros societários era composta por laranjas,, inseridas formalmente para mascarar a real participação dos beneficiários finais do esquema. A prática investigada compromete a competitividade das licitações e permite que um mesmo grupo controle setores inteiros de contratações e gere prejuízos diretos ao Estado na execução contratual.
Em diversos casos, empresas nessas condições não possuíam capacidade operacional adequada, acumulando falhas na prestação dos serviços e deixando passivos trabalhistas que acabam sendo assumidos pelo próprio Estado, que se vê obrigado a pagar duas vezes: pelo contrato fraudado e pelos débitos trabalhistas decorrentes da má gestão das empresas envolvidas.
Uma das empresas teve por um período de dois anos, como proprietário, um condenado pela prática do crime de roubo, que permaneceu com tornozeleira eletrônica. Nesse período a empresa venceu 15 certames públicos e contratou mais de R$ 2 milhões. Outra empresa teve como sócio proprietário um morador de rua, com diversos antecedentes policiais.
