Dois generais envolvidos na trama golpista se apresentaram nesta terça-feira (25) ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Os ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) foram condenados com mais seis réus, em julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Alexandre de Moraes declarou hoje o trânsito em julgado do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pela trama golpista. Com isso, não há mais como apresentar recursos contra a condenação, que se tornou definitiva.
Os ex-ministros vão cumprir mandados de prisão definitiva. Outro general condenado é Walter Braga Netto (Casa Civil), que estava preso no Rio de Janeiro e continua cumprindo pena na capital carioca.
Pena de Bolsonaro
O ex-presidente já está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, por conta de uma suposta tentativa de fuga após violar a tornozeleira eletrônica que portava.
Hoje, o ministro Moraes determinou que Bolsonaro vai começar a cumprir a pena de mais de 27 anos no mesmo lugar após declarar o fim do processo (trânsito em julgado).
Bolsonaro foi condenado por liderar organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Condenação histórica
Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, os generais “Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foram conduzidos para o Quartel-General do Comando Militar do Planalto”, em Brasília.
A condenação de militares pelo STF por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, ocorrida na quinta-feira (11), representa um fato histórico: é a primeira condenação de militares de quatro estrelas no Brasil.
Ao todo, cinco foram considerados culpados na ação, sendo quatro integrantes do grupo de maior poder na hierarquia das Forças Armadas. Os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante da Marinha Almir Garnier foram condenados junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros três réus. Entre eles, está o tenente-coronel Mauro Cid.
Fonte: R7
