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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fundo Eleitoral: comissão da Câmara aumenta verba de campanhas para R$ 4,9 bilhões

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Deputados e senadores da CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovaram, nesta terça-feira (30), um aumento no fundo eleitoral para as campanhas de 2026.

O montante estabelecido pelos parlamentares está na casa dos R$ 4,9 bilhões, um valor quatro vezes maior do que o proposto pelo Palácio do Planalto ao Congresso.

A ideia do governo era direcionar R$ 1 bilhão para as campanhas do ano que vem.

O valor final vai equiparar as próximas eleições aos valores direcionados para campanha de prefeitos e vereadores em 2024.

Ao R7, o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-`PB) defendeu a adequação por seguir o direcionamento das eleições passadas. O parlamentar também disse que o ajuste teve aval do governo.

“A mesma regra, a gente fez questão de não mexer. Manter a mesma regra que já foi aprovada, essa é a regra de procedimento, teve o aval do governo, não vai ter problema nisso”, disse.

Aumento e cortes

Para encaixar o aumento, a comissão aprovou duas formas de adequação das contas: R$ 2,9 bi serão provenientes de emendas parlamentares e R$ 1 bilhão virá de despesas discricionárias — também definidas pelo governo federal.

Na prática, o aumento dobra a despesa pública, com direcionamento final por parte da União em R$ 2 bilhões. O restante fica com emendas parlamentares, em mudança na destinação de recursos que poderiam ser enviados a estados e municípios.

Fonte: R7

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