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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fundo Amazônia completa 17 anos com novos investimentos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O Fundo Amazônia completou 17 anos, nesta terça-feira (12), com o anúncio de um aporte de mais R$ 210 milhões, dos quais R$ 150 milhões serão desembolsados para o programa União com os Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, esse recurso será destinado a 48 municípios habilitados na região, entre os 70 prioritários para as ações dos programas .

“Há uma mobilização de todas as forças da sociedade e dos governos para fazer frente a esse desafio enorme.”

Os R$ 60 milhões restantes serão investidos no projeto Prospera na Floresta, voltado a comunidades tradicionais para o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, como turismo e bioeconomia.

“O sonho é que, cada vez menos, esse recurso precise ser utilizado pelo próprio governo para fazer o fortalecimento das instituições de comando e controle, para que possam ser utilizados na bioeconomia, na indústria florestal e para que a gente possa fortalecer a pesquisa e desenvolvimento sustentável da região”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O Fundo

O anúncio ocorreu em Manaus, quando a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, fez um balanço dos 17 anos da ferramenta, gerida pela instituição financeira.

De acordo com a gestora, a longevidade do Fundo Amazônia se dá pelos resultados positivos na conservação da floresta e também pelo modelo de governança, consolidado pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Com a participação de ministérios, governos subnacionais e organizações sociais, o colegiado decide por consenso como serão destinados os recursos captados por meio de doações de outros países.

“A gente conseguiu construir esse ambiente de governança que é uma das grandes fortalezas do fundo Amazônia e permitiu que doadores tivessem essa confiança ao longo dos anos”, disse Tereza.

Tereza Campello destacou que até 2018, isso permitiu que o fundo desembolsasse em média R$ 300 milhões ao ano em investimentos na região. A exceção foi o período entre 2019 e 2022 quando não houve desembolso.

“Daí a gente já observa uma retomada em 2023 e um salto em 2025, quando foram desembolsados, em média, mais de R$1 bilhão e ainda nem chegamos ao final do ano”, destaca

Além da Noruega, pioneira na contribuição ao Fundo Amazônia, são doadores a Alemanha, Estados Unidos, Irlanda, Japão, Reino Unido, Dinamarca e Suíça. Com a ampliação, a média de investimentos subiu nos últimos dois anos e oito meses para mais de R$ 1 bilhão

“Esses doadores só continuam contribuindo porque apresentamos bons resultados e a redução do desmatamento está permitindo que a gente não somente aumente a captação, mas aumente também a distribuição desses recursos”, destacou João Paulo Capobianco.

Fonte: Agência Brasil

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