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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Flotilha Global Sumud: última embarcação é capturada por Israel

O Movimento Global à Gaza informou que todas as embarcações que faziam parte da Flotilha Global Sumud foram interceptadas e os 461 integrantes foram capturados. A última abordagem ocorreu às 4h29 (horário de Brasília), quando os tripulantes do barco Marinette foram levados pelas forças navais israelenses.

Imagens divulgadas nas redes sociais do movimento mostram um dos integrantes do grupo comunicando que o navio militar havia sido avistado a cinco minutos de distância. Outra publicação mostra as imagens do momento da abordagem.

O total de brasileiros sob o poder das forças israelenses é de 15 pessoas e não 17, como havia sido anunciado anteriormente. Além dos onze que já haviam sido capturados, mais quatro foram levados pelos militares conforme as embarcações foram sendo interceptadas.

Os últimos brasileiros a serem capturados foram Nicolas Calabrese, Hassan Massoud, João Aguiar e Miguel de Castro. Integram também a missão humanitária Thiago de Ávila e Silva Oliveira, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e a vereadora de Campinas, Mariana Conti (PSOL-SP), Bruno Gilga, Lisiane Proença Severo, Magno de Carvalho Costa, Ariadne Catarina Cardoso Teles, Mansur Peixoto, Gabrielle Da Silva Tolotti, Mohamad Sami El Kadri, Lucas Farias Gusmão.

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores voltou a publicar nota após a captura de todos os brasileiros condenando, nos mais fortes termos, a “interceptação ilegal e a detenção arbitrária, por Israel, na última madrugada, em águas internacionais, das embarcações que integram a Flotilha Global Sumud, assim como a detenção ilegal de ativistas pacíficos, dentre os quais quinze nacionais brasileiros, incluindo a deputada federal Luizianne Lins.”

Na nota oficial, o governo brasileiro informa ainda que notificou formalmente o governo de Israel por meio da Embaixada do Brasil em Tel Aviv e da Embaixada de Israel em Brasília.

Deportações

O Ministério das Relações Internacionais de Israel publicou fotos de alguns integrantes da Flotilha Global Sumud com a afirmação de que “estão em andamento procedimentos para encerrar a provocação do Hamas-Sumud e finalizar a deportação dos participantes dessa farsa”, destaca o órgão.

De acordo com a publicação, quatro cidadãos italianos já foram deportados e os demais estão em processo de deportação. O texto nega o cerco à Faixa de Gaza e afirma que as ajudas humanitárias poderiam ter sido “transferidas pacificamente”.

Defesa jurídica

Por meio de nota, o movimento informou que os integrantes são representados juridicamente pelo Centro Jurídico para os Direitos das Minorias Árabes em Israel (Adalah, justiça em árabe). De acordo com o informe, é o primeiro centro jurídico administrado por árabes palestinos em Israel e a única organização a atuar nos tribunais israelenses para proteger os direitos humanos dos palestinos na região.

De acordo com o movimento, os participantes foram transferidos para a prisão de Kesdiot, no deserto de Negev, instalação localizada entre Gaza e o Egito, distante aproximadamente 30 quilômetros da fronteira egípcia.

“Até o momento, pouquíssimos participantes assinaram o Pedido de Saída Imediata. Os participantes foram informados previamente, que poderiam assinar o documento que permitiria um processo de liberação mais rápido. No entanto, sem a assinatura desse pedido, a legislação israelense permite a detenção por até 72 horas (três dias).”

Segundo a nota, tal documento implica o reconhecimento da entrada ilegal em Israel e o banimento por mais de 100 anos da região. De acordo com o relato dos juristas que acompanham o caso, durante os interrogatórios, os ativistas foram visitados por dois ministros israelenses, inclusive o da Defesa, Itamar Ben-Gvir.

“A presença dessas autoridades no local chama atenção, e indica a tentativa de intimidação política do governo sionista, e reforça a necessidade de vigilância constante por parte das equipes diplomáticas e jurídicas envolvidas”, reforça.

Greve de fome

O informativo destaca ainda o início de uma greve de fome declarada por alguns dos integrantes do grupo internacional. “Sendo essa uma reconhecida prática de desobediência civil pacífica, usada historicamente por indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou cujas vozes foram sistematicamente silenciadas pelas estruturas de poder”, destaca.

Nova onda

Uma nova onda de nove embarcações denominada Freedom Flotilha Coalition deixou a Europa em direção Faixa de Gaza. Até o momento, o grupo não informou se há brasileiros nas embarcações.

Fonte: Agência Brasil

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