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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro pede insistência por anistia e tem preocupação com comida na PF, diz Flávio

Sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Após visitar o pai na Superintendência da Polícia Federal (PF), o senador Flávio Bolsonaro revelou o teor da conversa que teve com Jair Bolsonaro, que está preso preventivamente. No encontro, segundo o parlamentar, o ex-presidente pediu para insistir no projeto de anistia e relatou uma preocupação com a sua alimentação na sede da PF.

“O que ele me falou foi para que a gente insistisse no projeto de anistia. Ele fez a defesa dele e garantiu que não fez nada que motivasse os atos de 8 de janeiro. O pedido dele é direto aos presidentes Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (Senado)”, disse Flávio.

Flávio ainda comentou que o pai tem uma preocupação em relação a sua alimentação. O senador disse que recebeu uma informação informal de que terceiros teriam sido proibidos de enviar comida a Jair Bolsonaro. “Ele precisa de uma comida especial justamente por conta da cirurgia que passou no intestino. Me soa estranho que alguém tenha proibido isso. Se isso for confirmado, está configurado um tratamento desumano”, colocou.

O senador reiterou que o pai se sente perseguido politicamente e minimizou a situação que levou o ex-chefe de Estado para a prisão preventiva. Para Flávio, a mistura de remédios contribuiu para que Bolsonaro tentasse violar a tornozeleira eletrônica. “Vocês estão negando a ciência ao não enxergarem isso”, declarou a jornalistas.

Além de Flávio, quem esteve na sede da PF foi Carlos Bolsonaro, que ficou com a segunda visita do dia ao ex-presidente.

Sem recurso e pena prestes a ser cumprida

O encontro da família Bolsonaro ocorre no momento em que a defesa de Jair Bolsonaro decidiu não ingressar com recurso no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Os advogados do ex-presidente optaram por não protocolar os segundos embargos de declaração.

O prazo limite para o documento ser apresentado à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) era às 23h59 dessa segunda-feira. No último dia 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação se deu por ele ter cometido crimes como liderar uma organização criminosa.

Os embargos de declaração têm a finalidade de solicitar explicações sobre aspectos da decisão considerados obscuros ou omissos. No entanto, o instrumento não costuma modificar o mérito da decisão. A defesa do ex-presidente já havia apresentado os primeiros embargos de declaração no dia 27 de outubro. Os ministros da Primeira Turma, contudo, negaram o pedido.

O processo está na etapa final. Para que a condenação se torne definitiva e a pena comece a ser cumprida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve declarar o trânsito em julgado, confirmando que não há mais chance de novos recursos.

Fonte: Correio do Povo

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