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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fim da Taxa das Blusinhas será pauta de reunião entre Fecomércio e líder de Governo

Crédito: Divulgação/Fecomércio-RS

A Casa do Comércio Gaúcho, em Porto Alegre, receberá o líder de Governo e Deputado Federal, Paulo Pimenta. Na oportunidade, o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, juntamente com o assessor de Relações Institucionais da CNC, Carlos Jacomes, e com o presidente da Fiergs, Claudio Bier, debaterão sobre importantes pautas para o setor produtivo. 

Um dos destaques em pauta será a isenção de tributos federais sobre remessas internacionais destinadas diretamente ao consumidor final, mais conhecida como “Taxa das Blusinhas”, assinada na terça-feira. O presidente Bohn manifestou preocupação diante da medida, que pode aprofundar desequilíbrios concorrenciais entre empresas brasileiras e plataformas que realizam essas operações. “A Fecomércio-RS ressalta que qualquer política de desoneração deve estar baseada no princípio da isonomia tributária, garantindo condições equilibradas de concorrência entre operações nacionais e internacionais”, defende. Para Bohn, essa desigualdade tributária penaliza o consumidor e o comerciante nacional, que gera emprego e renda e contribui efetivamente para o desenvolvimento do País. 

O presidente da Fecomércio-RS acredita que encontros como este, marcado para amanhã, são essenciais para a construção conjunta de soluções que promovam equilíbrio competitivo, a preservação de empregos e o fortalecimento do setor produtivo nacional. “É fundamental que o debate sobre questões tributárias considere a sustentabilidade do comércio nacional e a preservação dos empregos no setor produtivo brasileiro”, comenta.

Também participarão da reunião nesta quinta-feira o diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima, o diretor de controladoria das Lojas Renner, Luciano Agliardi e o diretor tributário das Lojas Renner, André Pacheco, além de membros da diretoria da Fecomércio-RS.

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