Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Fim da cobrança de longa distância entre cidades do mesmo estado com DDDs diferentes avança em mais nove estados

Crédito: Agência Gov | Via MCom

Consumidores de mais nove estados brasileiros já começam a sentir no bolso os efeitos da modernização da telefonia fixa no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, avança na implementação do novo modelo de áreas locais, que elimina cobranças de longa distância em chamadas entre cidades do mesmo estado que não compartilham o mesmo DDD.

“Estamos modernizando a telefonia brasileira para tornar os serviços mais simples, transparentes e vantajosos para a população. Essa mudança reduz barreiras tarifárias, acompanha a evolução tecnológica do setor e beneficia milhões de consumidores que utilizam a telefonia fixa em diferentes regiões do país”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Desde o último fim de semana, Espírito Santo e Rio de Janeiro passaram a operar sob as novas regras. Em 31 de maio, a mudança chegará ao Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O cronograma será concluído em junho com a implementação em São Paulo, depois de alcançar todas as unidades da federação.

Desde janeiro deste ano, as áreas locais do serviço de telefonia fixa passaram a coincidir com os limites geográficos das áreas de numeração (códigos de área, ou “DDDs”). Com isso, ao final do cronograma da Anatel, o número de áreas locais da telefonia fixa será reduzido de 4.118 para 67.

A modernização simplifica as regras do setor, estimula a harmonização e a convergência dos serviços de telecomunicações, favorece a competição e amplia a transparência para o consumidor. Segundo a Anatel, atualmente o país conta com 19,4 milhões de telefones fixos, e a modernização busca atender especialmente o setor corporativo e regiões onde o serviço ainda é essencial.

HISTÓRICO

A história dos DDDs está diretamente ligada ao processo de modernização e automação da telefonia brasileira. Até meados dos anos 1950, as ligações interurbanas eram realizadas manualmente, com a intermediação de telefonistas. A introdução das centrais automáticas, a partir dos anos 1960, exigiu a criação de um sistema padronizado que permitisse identificar automaticamente a origem e o destino das chamadas em todo o território nacional. Nesse contexto, surgiram os códigos de área, inicialmente chamados de DDS, inspirados em modelos internacionais.

Com a consolidação do sistema Telebras, nos anos 1970, o plano de numeração foi unificado nacionalmente, e o termo DDD se popularizou. A expansão da telefonia fixa levou esse modelo a praticamente todo o país, tornando o DDD um elemento central da organização da rede.

A partir dos anos 1990, com a privatização do setor e a rápida expansão da telefonia móvel, os códigos DDD passaram a ser aplicados também aos celulares, o que trouxe novos desafios, como a necessidade de ampliação da numeração, a introdução do nono dígito e a reorganização de faixas numéricas.

Atualmente, a gestão do plano de numeração é atribuição da Anatel. Segundo o órgão, mesmo em um cenário dominado por aplicações digitais e comunicações pela internet, os DDDs permanecem relevantes. Eles continuam organizando o uso da numeração, orientando aspectos tarifários e regulatórios e funcionando como elemento de identidade territorial. Assim, os antigos DDS, concebidos para viabilizar chamadas automáticas entre cidades, seguem como uma infraestrutura discreta, porém essencial, da conectividade no Brasil.

Últimas Notícias