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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Filho de ex-governador do RS é suspeito de agressão contra mulher em Canoas; Defesa nega alegações

Polícia Civil investiga Guilherme Vieira após atuação por lesão corporal contra mulher e ameaça - Foto: Arquivo Pessoal / Redes Sociais
Polícia Civil investiga Guilherme Vieira após atuação por lesão corporal contra mulher e ameaça – Foto: Arquivo Pessoal / Redes Sociais

O advogado Guilherme Vieira, filho do ex-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, é apontado como suspeito de violência doméstica, diz a Polícia Civil. Preso nessa quinta-feira (13), em Canoas, ele é investigado em liberdade provisória, após passar, nesta manhã, por audiência de custódia. A defesa nega as alegações.

Uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atendeu a ocorrência na casa de Guilherme Vieira, no bairro Estância Velha, pelas 10h. Logo, a companheira dele, que também é advogada, alegou aos PMs que teria sido ameaçada e agredida. Já na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), houve autuação, por lesão corporal contra mulher e ameaça, em flagrante.

A mulher teria sofrido ferimentos, especificamente na boca, por onde sangrava. Ela detalhou, de acordo com a Polícia Civil, ameaças de morte e de divulgação de fotos íntimas, supostamente. Ademais, Guilherme Vieira, durante interrogatório, manteve silêncio.

O que diz a defesa

O advogado Leonel Carivali, à frente da defesa de Guilherme Vieira, apontou que seu cliente acionou o 15º BPM, prestando esclarecimentos na chegada da guarnição. Igualmente, adicionou que o laudo médico constata lesões nos dois envolvidos.

“Ele nega as alegações”, enfatizou Leonel Carivali que, além de advogado, também é ex-subchefe de Polícia. A nota da defesa pode ser lida na íntegra, ao final desta matéria.

O que diz Ranolfo Vieira Júnior

A reportagem da Rádio Guaíba contatou o secretário-chefe da Casa Civil, que, por mensagens, disse que estar em compromissos profissionais e que, por isso, não poderia atender ligações. Além disso, destacou que, por hora, não faria manifestações.

“Os fatos são de natureza privada, motivo pelo qual não me manifestarei neste momento”, afirmou o ex-governador.

Leia a nota do advogado Leonel Carivali, que representa Guilherme Vieira

Diante de informações recentemente noticiadas acerca de fatos envolvendo o advogado Guilherme Vieira, cliente deste escritório, e considerando a existência de divergências relevantes entre tais informações e os elementos documentais já juntados ao procedimento policial apuratório, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Quanto ao horário e ao local dos fatos Ao contrário do que foi noticiado, o fato não ocorreu às 23h. Conforme consta do procedimento, ocorreu por volta das 10h da manhã do dia 13 de agosto. Na ocasião, ambos se encontravam na residência do advogado, local em que sua ex-companheira, também advogada, visitava.

2. Quanto ao acionamento da Polícia Militar É importante destacar que o advogado Guilherme Vieira acionou a Polícia Militar, utilizando seu próprio telefone. Está documentado. Ele permaneceu no local, aguardou a chegada dos agentes públicos e prestou os esclarecimentos iniciais, circunstâncias que encontram respaldo nos documentos e depoimentos constantes do procedimento policial.

3. Quanto às lesões constatadas Como de praxe, ambos foram submetidos a exame médico, tendo sido constatadas lesões corporais leves e recíprocas. O laudo médico da ex-companheira, contudo, não registra “diversos hematomas”, como equivocadamente noticiado.

4. Quanto a supostos episódios anteriores de violência Não constam quaisquer registros policiais que indiquem a ocorrência de violência física ou psicológica anterior envolvendo o ex-casal. Além disso, testemunha residente no mesmo local, que teve contato com ambos após os fatos, declarou nunca ter presenciado, ao longo da convivência, qualquer situação de animosidade entre eles.

5. Respeito à apuração e ao devido processo legal O cliente e este escritório reafirmam seu repúdio a toda forma de violência, especialmente à violência de gênero, e reconhecem a importância de que fatos dessa natureza sejam rigorosamente apurados. Da mesma forma, é indispensável que a divulgação de informações sobre casos ainda submetidos à investigação observe os elementos efetivamente constantes dos autos, evitando-se a formação de narrativas que não encontrem respaldo na documentação produzida.

O advogado Guilherme Vieira reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal. Está sereno e tem convicção de que os elementos constantes no inquérito e no processo judicial demonstrarão com clareza a real dinâmica dos fatos. A defesa, por sua vez, acompanhará a apuração com serenidade, respeito às instituições e firmeza na preservação dos direitos e garantias assegurados constitucionalmente.


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