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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fila de espera por benefícios do INSS bate novo recorde e supera três milhões em dezembro

Mutirão de atendimento em Taguatinga (DF) – Foto: Rafael Carvalho / INSS / Divulgação

A fila por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) bateu novo recorde e superou 3 milhões de requerimentos em dezembro. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, publicado nesta sexta-feira (30), são 3.038.956 pessoas aguardando análise para aposentadorias, pensões e auxílios. É o maior número da série histórica, desde 2004.

O volume representa um aumento de 49% em relação ao mesmo período de 2024, quando havia 2 milhões de requerimentos na espera. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reconheceu o aumento das filas de espera, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, nesta quinta-feira (29). Mas garantiu que atuará junto à sua equipe para melhorar os indicadores.

“Continuaremos vendo a fila de maneira prioritária e vamos enfrentar essa fila de maneira efetiva, para que ela seja reduzida rapidamente. São pessoas vulneráveis, que precisam do apoio do estado e merecem receber uma resposta o mais rápido possível”, afirmou.

São 2,6 milhões de pedidos que aguardam análise do instituto ou perícia médica inicial. Outros 357 mil são de pessoas que ainda não cumpriram exigências solicitadas pelo instituto. Estão incluídos tanto os processos com até 45 dias como os acima disso. Já o tempo médio de concessão aumentou de 46 dias, em novembro, para 50 dias, em dezembro.

Histórico
A disparada da fila por benefícios começou em dezembro de 2024, quando o número ultrapassou 2 milhões. Em 2025, foram vários recordes consecutivos desde março.

Programas
O governo federal chegou a lançar medidas pra reduzir a fila. No entanto, em outubro, o Programa de Gerenciamento de Benefícios foi suspenso temporariamente por falta de recursos no orçamento do INSS. A meta anunciada era que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios fossem analisados em até 45 dias. Por meio de mutirões, servidores trabalhavam fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Medidas para reduzir a fila


Perícia médica
500 novos peritos médicos federais foram aprovados em concurso público realizado em fevereiro deste ano, após quase 15 anos sem contratações. Ao todo, 235 municípios serão atendidos, com foco nas regiões Norte e Nordeste, que concentram as maiores filas. Serão 88 peritos no Norte e 268 no Nordeste. A capacidade de atendimento do Norte vai crescer 46,56%, e a do Nordeste, 36,31%. No Centro-Oeste, o aumento será de 28%. No Sudeste e no Sul, regiões com maior número de peritos atualmente, os reforços representarão ganhos de 5,2% e 2,7%, respectivamente.

Programa de Gestão de Desempenho
Prevê o pagamento de bônus por produtividade, a título de hora extra, com o objetivo de ampliar a capacidade de entrega. A iniciativa permite que servidores e médicos peritos aumentem a produção e recebam valores adicionais de R$ 68 por tarefa para servidores e de R$ 75 para médicos peritos, a cada atividade extra realizada.

Mutirão
Os mutirões são realizados de forma conjunta, entre a Perícia Médica Federal e o INSS, para garantir mais agilidade na análise dos benefícios.

Fonte: R7

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