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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Feriado vai movimentar rodovias e alterar funcionamento no comércio e serviços

Estabelecimentos terão alteração no funcionamento nesta semana
Foto : Mauro Schaefer
/CP

O feriado de Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), provocará alterações no funcionamento de serviços e estabelecimentos em Porto Alegre. Enquanto o comércio tem autorização para abrir, o atendimento público e parte dos serviços essenciais seguirão com horários diferenciados.

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), os estabelecimentos poderão abrir, desde que sejam observadas as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Para contar com o trabalho dos funcionários neste dia, as empresas devem firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA).

As lojas de rua, que geralmente funcionam entre 9h e 19h, podem operar em horários definidos pela própria empresa, desde que cumpridas as regras do ACT. Shopping centers, galerias e centros comerciais também devem observar as orientações específicas de funcionamento de cada empreendimento.

Assim como o comércio, os supermercados que possuem acordo com o Sindec também poderão funcionar, respeitando o ACT. Agências lotéricas e dos Correios também não terão atendimento no feriado. As atividades de atendimento e entrega de cartas e encomendas funcionarão normalmente na sexta-feira (21).

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias, porém a critério da instituição, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes. As compensações bancárias, incluindo a TED, também não são efetivadas no dia do feriado, somente o PIX.

Os clientes podem usar os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços. Contas de consumo e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

Por não se tratar de um feriadão, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) informou que não fará estimativa sobre a movimentação nas rodovias estaduais. Segundo a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a estimativa é de que, durante o feriado, cerca de 455 mil veículos circulem pelas rodovias sob sua administração.

A EGR também informou que as rodovias contarão com equipes operando 24 horas por dia, oferecendo atendimento pré-hospitalar por meio de ambulâncias, além de guinchos para remoção de veículos. Os usuários também poderão utilizar as Bases de Atendimento ao Usuário, que contam com infraestrutura de apoio como banheiros, fraldários e água potável.

Já nas rodovias federais, a CCR ViaSul foi contatada, porém, até o fechamento desta matéria, ainda não havia divulgado nenhum tipo informação.

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