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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Feevale tem cartilhas para apoiar migrantes e empresas que desejam contratá-los

Crédito: Reprodução

Entre 2010 e 2024, o Brasil acolheu mais de 2,3 milhões de migrantes*. Pensando nessa realidade, acabam de ser disponibilizadas, pela Universidade Feevale, duas cartilhas informativas, uma voltada a migrantes e outra a empresas brasileiras que desejam contratá-los. O objetivo é promover a inclusão, orientar sobre direitos e deveres e apoiar processos de integração social e profissional desse público. O trabalho teve origem em uma pesquisa coordenada pela professora Paola Schmitt Figueiró, com apoio dos membros do grupo Mayara Polesso e Nathan Pedroni e do projeto social Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH).

O Guia Prático para Migrantes – Apoio, informações e acessibilidade é um material direcionado a estrangeiros que chegaram recentemente ao Brasil. A publicação disponibiliza informações sobre serviços de saúde – como orientações sobre o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), ao qual os migrantes têm direito, por exemplo –, emprego, curso de português, educação básica, telefones de emergência e documentação.

Já a cartilha Contratação de Migrantes – Material informativo para empresas brasileiras foi desenvolvida para apoiar empreendedores, gestores e líderes que desejam ampliar as oportunidades para as pessoas migrantes. O documento reúne informações práticas, orientações legais e dicas para facilitar o processo de contratação de migrantes, como preparação da equipe e comunicação para inclusão.

De acordo com a coordenadora da iniciativa, professora Paola Schmitt Figueiró, para a construção dos materiais, partiu-se do reconhecimento de que a migração é um fenômeno social complexo. “Envolve desafios informacionais, culturais e institucionais, tanto para quem chega ao país quanto para as organizações que recebem esses profissionais”, explica. Por isso, foi preocupação do projeto traduzir resultados de pesquisa em materiais acessíveis, o que permite ampliar o alcance do conhecimento acadêmico e fortalecer seu impacto social. “Dessa forma, pretendemos contribuir para a redução de assimetrias de informação e para a construção de relações mais justas e inclusivas no mercado de trabalho e na sociedade, apoiando migrantes em sua adaptação e oferecendo subsídios às empresas para a adoção de práticas mais responsáveis”, pontua Paola.

Os materiais, que contaram, ainda, com o apoio das professoras Márcia Blanco e Laura Rueda e equipe do Centro de Design da Feevale e de Márcia Cristina Gonçalves, da Desenvolver Inclusão e Diversidade, podem ser baixados gratuitamente no link www.feevale.br/pesquisa-e-extensao/e-books.

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