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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Federasul rejeita concessão do bloco 1 e apoia realização do bloco 2

Foto : Pedro Piegas / CP Memória

Ao longo da manhã desta quarta-feira, líderes empresariais de todo o Estado e vice-presidentes regionais da Federasul debateram a concessão dos blocos 1 e 2 para fechar posição em relação aos projetos.

Sobre o recém anunciado bloco 1, que envolve a região Metropolitana, os empresários foram unânimes em rejeitar a medida. Entre os motivos da recusa estão o valor da tarifa (de R$ 0,21 por km); os locais de obras e possíveis riscos aos empreendedores. Além das discussões que os projetos geram impactos diferentes entre regiões.

Segundo o vice-presidente da regional Metropolitana e Delta do Jacuí, Darcy Zottis, apesar de o projeto atender aos pleitos da não inclusão de pedágio na ERS-118 e da construção da ERS-010, “o governo vem insistindo em colocar uma região contra a outra”. Isso porque as duas escolhas podem ampliar os custos para as demais regiões, como o Vale do Paranhana.

Com isso, os empresários pretendem discutir com o governo a retirada da ERS-118 do bloco para realização da duplicação, que teria um custo de R$ 130 milhões, com valores oriundos do Tesouro.

Em relação ao bloco 2, a decisão das regionais foi de apoiar a concessão – sendo rejeitada apenas por um voto, de Valdir Farias de Mattos, que representa a região do Vale do Rio dos Sinos e Caí.

Os argumentos são de que, apesar do valor tarifário não atingir aquele almejado, de R$ 0,14 por km (o dobro do que é pago hoje no Vale do Taquari, que está sob administração da EGR), a “modelagem do bloco 2 evoluiu muito”, afirmou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa. Portanto, a aposta é de que, em um ambiente seguro economicamente, seja possível reduzir o valor da tarifa durante o leilão.

“Temos que assumir o risco, provocar a livre concorrência com vários fundos de investimento e participando da licitação do bloco para que se tenha uma redução agressiva e substancial da tarifa. Mas a região, e principalmente o Vale do Taquari, estuda o assunto tecnicamente há mais de 10 anos e sabe as consequências de não se ter as obras”, explicou o presidente.

Outro fator condicionante para o resultado, segundo Sousa Costa, foi o comprometimento do governo do Estado em rever o edital do bloco 1, caso haja ampla adesão a concessão do bloco 2.

O pedido, inclusive, é de que os empresários participem do roadshow, que é quando o governo deverá apresentar o projeto a potenciais investidores para explicar as regras, atrair interesse e tirar dúvidas antes do leilão de concessão.

Apesar disso, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, contextualizou a manifestação do presidente da Federasul afirmando que o que foi realmente proposto é de que o Executivo está ciente de que o bloco 1 deverá exigir adaptações e “alterações profundas”.

“O que não poderíamos era alijar, no caso do bloco 1, a oportunidade de capturar o máximo de contribuições e contrariedades, mas que está na fosse contra a concessão do bloco”, afirmou.

Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo

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