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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Família pede prisão de PM condenado por estuprar e matar sobrinho em Porto Alegre. Defesa nega fuga

Foto : TJRS / Divulgação

É desconhecido o paradeiro do tenente aposentado da Brigada Militar, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, de 60 anos, condenado por matar, estuprar e forjar o suicídio do sobrinho, Andrei Goulart, de 12 anos, em Porto Alegre, em 2016. Ele foi visto pela última vez no Rio de Janeiro, onde depôs por vídeo ao júri popular que o condenou a 46 anos de prisão em regime inicial fechado, na semana passada. A defesa nega que o PM tenha fugido.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJRS), o réu estava em seu apartamento, em Copacabana, durante a sessão. Ele mora na capital fluminense há mais de uma década e teve permissão de prestar depoimento ali, após alegar que estaria sob o risco de ameaças caso viesse ao Rio Grande do Sul. Nega ter cometido os crimes.

Para os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, à frente da acusação, o condenado fugiu. Conforme a dupla, uma ação conjunto com o Ministério Público do RJ (MPRJ) havia sido planejada para ocorrer na última terça-feira, logo após a leitura da sentença, mas a ofensiva policial contra o Comando Vermelho, que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, adiou os planos para o dia seguinte. Na quarta-feira, quando o mandado de prisão seria cumprido, o alvo já havia deixado o local.

Eugênio Amorim disse não ter ficado surpreso com desfecho. Na visão do promotor, o réu deveria ter sido ouvido na sede do Poder Judiciário carioca, onde não poderia escapar.

“Se ele tivesse acompanhado o júri dentro do Foro do Rio de Janeiro, estaria preso. Mas, Infelizmente, recebeu autorização para ficar em casa. Contatamos uma promotora do MPRJ para ficar de campana durante o júri. Esse réu teve sorte porque a megaoperação deixou a polícia em polvorosa e o mandado de prisão não pôde ser cumprido na data planejada. Ele aproveitou esse tempo para fugir. E isso já era esperado. Não quis vir ao RS para evitar ser preso em plenário”, disse Amorim.

Cátia Goulart, que é mãe de Andréi e irmã de Jeverson, teme pela integridade de sua família. Ela explicou que o militar tem experiência em permanecer oculto e que a liberdade dele representa perigo aos outros.
“Antes do crime, não sabíamos o risco que corríamos com meu irmão. Agora, temos certeza do perigo que ele oferece. Tenho medo pelos meus outros dois filhos. Meu irmão atuou na inteligência da BM e, além disso, sabe como se esconder e têm muitos contatos. Essa fuga foi como um tapa em nossa cara”, lamentou a mãe.

Nos últimos dias, Cátia tem se dedicado a alertar o máximo de pessoas sobre o ocorrido, espalhando fotos do irmão em redes sociais e veículos de mídia. Ela garante não descansar até o cumprimento da sentença.

“O Andrei é a razão da minha vida. Vou continuar lutando até que o assassino seja preso. Sei que isso não vai trazer meu filho de volta. O que eu realmente gostaria é que o Andrei estivesse aqui comigo e que nada disso tivesse acontecido. Entretanto, só me resta buscar por justiça e honrar o nome dele”, ressaltou Cátia Goulart.

Defesa nega fuga

O advogado Edson Perlin, que atua na defesa do PM, nega ter conhecimento de qualquer tipo de fuga. Destacou não ter notícias de seu cliente desde o júri, avaliando que ele estava convicto da absolvição e que, em caso oposto, não havia dado sinais que fugiria.

“Estávamos muito confiantes na absolvição. Tínhamos provas robustas para inocentá-lo. Mesmo assim, em nenhum momento ele deu indicativos que fugiria caso fosse condenado. Sempre esteve apto a cooperar. Por isso, não acho que tenha fugido”, avaliou o advogado.

Perlin acrescentou que o cliente não consta como foragido. Por fim, disse não ter sido notificado sobre diligências no imóvel dele.

“Não o vejo como foragido. Até agora, nenhum documento que indique isso foi anexado ao processo. Também não houve notificação sobre cumprimento de mandado na residência dele. Creio que os policiais do Rio ainda estão bastante ocupados com a megaoperação e não tiveram tempo de fazer outras diligências. Se eles o procurarem, acredito que vão encontrar”, ponderou Edson Perlin.

Relembre o julgamento

O júri foi composto por quatro mulheres e três homens, e ocorreu no segundo andar do Foro Central I. A sessão foi presidida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. Os trabalhos duraram dois dias.

A morte de Andrei ocorreu em novembro de 2016. À época, chegou a ser registrada como suicídio, mas recebeu nova análise do Ministério Público (MPRS), que reabriu o caso em 2020. O órgão sustenta que o tio teria cometido o crime para esconder supostos abusos sexuais que praticava contra o sobrinho, que foi encontrado morto com um disparo na cabeça no apartamento da família, na zona Sul.

Para os promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim a cena do crime foi manipulada para simular suicídio e, assim, dificultar a responsabilização do réu. Ele respondeu em liberdade.

O advogado de defesa, Edson Perlin, afirma ter convicção na inocência do cliente. “Não houve crime. O que ocorreu foi uma tragédia. A pistola de onde partiu o disparo estava com defeito. Então, foi tiro acidental ou suicídio. O menino passava por depressão. Ele deixou um bilhete de despedida, que teve autenticidade comprovada na perícia. Além disso, meu cliente não tem qualquer registro criminal. Sua carreira na BM é exemplar. De forma injusta, a vida dele virou um inferno nos últimos anos. Também estou aqui em respeito à Polícia Civil e ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS, que são referência no país e que não constataram vestígios de crime. Afirmar qualquer coisa diferente disso é jogar no lixo um trabalho sério, feito por peritos e delegados.”

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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