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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Extensão do prazo de inquérito surpreende família de agricultor morto em ação da BM em Pelotas

A Brigada Militar obteve prorrogação de 15 dias para encerrar o inquérito da ação policial que resultou na morte do agricultor Marcos Nörnberg, 48 anos, no interior de Pelotas, em 15 de janeiro. O Inquérito Policial Militar (IPM) tinha prazo de 40 dias, com possibilidade de mais 20 dias de extensão, mas a falta de reprodução simulada com os envolvidos na ocorrência causou novo adiamento, segundo a corporação.

Os familiares da vítima encararam a medida com surpresa. “Não sabíamos que o inquérito seria prorrogado por mais 15 dias. Sobre a simulação dos fatos, também nada nos foi dito, nem mesmo sobre uma possível data para o procedimento ser marcado”, disse Rodrigo Motta, que é enteado de Marcos, mas o considera pai.

Além do IPM, o caso também é apurado na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). São investigados 18 PMs, todos do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 5º Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Eles permanecem afastados de suas funções.

Na data, de acordo com a investigação, os PMs acreditavam que criminosos envolvidos em sequestro poderiam estar na propriedade do agricultor. Câmeras de segurança gravaram o ocorrido, sendo possível ouvir a voz de abordagem, com militares se identificando como policiais. A filmagem registra troca de tiros na sequência, quando o trabalhador teria disparado com carabina, pensando que bandidos invadiam o terreno. Ele sofreu disparos no rosto, pescoço e clavícula. A Polícia Civil apura se houve tiros desferidos em curta distância.

 

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