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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ex-policial condenado por estuprar e matar sobrinho em Porto Alegre é preso no RJ após quase dois meses foragido

Jeverson Goulart, de 60 anos, foi localizado em uma pousada no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis. Foto : TJRS / CP

O ex-tenente aposentado da Brigada Militar (BM), Jeverson Olmiro Lopes Goulart, de 60 anos, condenado a 46 anos de prisão por estupro e homicídio do sobrinho Andrei Goulart, de 12 anos, foi preso nesta terça-feira (23) no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele estava foragido há quase dois meses, desde a sentença proferida no fim de outubro.

A prisão foi confirmada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). A ação ocorreu de forma conjunta entre a Subsecretaria de Inteligência da PMERJ, a Brigada Militar gaúcha e o Disque-Denúncia fluminense. O condenado foi localizado em uma pousada no Parque Mambucaba e encaminhado à 166ª Delegacia de Polícia.

Goulart havia sido condenado em 28 de outubro, após julgamento realizado por chamada de vídeo, com transmissão do apartamento onde morava, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele recebeu autorização judicial para responder ao processo fora do Rio Grande do Sul sob a alegação de risco à sua integridade física. Após a condenação, fugiu antes do cumprimento do mandado de prisão.

No início de dezembro, familiares da vítima chegaram a realizar um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, cobrando a prisão do foragido. Segundo o Ministério Público gaúcho (MPRS), uma ação para cumprimento do mandado chegou a ser planejada para o dia seguinte ao júri, em articulação com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), mas acabou adiada em razão da grande operação policial no Rio, que resultou na morte de centenas de pessoas. Quando a diligência foi retomada, o condenado já não se encontrava no endereço conhecido.

O crime ocorreu em novembro de 2016, na zona Sul de Porto Alegre. À época, a morte do menino chegou a ser registrada como suicídio. O caso foi reaberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2020, que sustentou que a cena teria sido manipulada para ocultar abusos sexuais e garantir a impunidade do autor. O júri entendeu pela responsabilidade do réu, que respondeu ao processo em liberdade até a condenação.

A defesa sempre negou a prática dos crimes e, após o julgamento, afirmou que ainda há recurso pendente. Com a prisão realizada nesta terça-feira, o condenado fica agora à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo

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