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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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EUA vão revogar visto do advogado-geral da União

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a Agência Reuters. Segundo uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, além de Messias, mais “cinco outras autoridades atuais e antigas do Judiciário brasileiro” terão seus vistos cancelados, mas os nomes não foram divulgados.

Em nota, Messias classificou a medida de “agressão injusta” e disse que recebe a notícia “sem receios”. “Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, disse.

O governo norte-americano já tinha revogado os vistos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Também tiveram os vistos suspensos outros membros do governo brasileiro.

O advogado-geral da União afirmou ainda que as mais recentes medidas aplicadas pelo governo dos EUA contra autoridades brasileiras e seus familiares agravam “um desarrazoado conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas edificadas ao longo de 200 anos entre os dois países”.

O cancelamento de vistos de autoridades brasileiras faz parte de um pacote de medidas de retaliação que Donald Trump tem imposto ao Brasil em razão do julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.

Além dos vistos, Trump impôs uma taxação de 50% a produtos brasileiros importados para aquele país. Além do julgamento de Bolsonaro, aliado político de Trump, o governo norte-americano justifica as medidas em razão de decisões que prejudicariam as big techs.

Lei Magnitsky

Também nesta segunda-feira, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho.

A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos e a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas que são alvo das sanções, além do impedimento de entrada no país.

Fonte: Agência Brasil * Com informações da agência Reuters

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