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EUA propõem nova tarifa ao Brasil por falha no combate ao trabalho forçado

Foto: Instagram Official White House Photo/ Reprodução/Arquivo

O USTR (Escritório de Comércio dos Estados Unidos) propôs uma nova sobretaxa de 12,5% a todos os produtos brasileiros por falha no combate ao trabalho forçado. A economia brasileira faz parte de uma lista de 60 países que, supostamente, não conseguiram proibir práticas “inaceitáveis” na produção.

A sugestão do tarifaço partiu do mesmo órgão que, ontem, recomendou aplicar 25% de sobretaxa a mercadorias brasileiras por práticas desleais brasileiras, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal. Ainda não está claro se a taxa sugerida hoje é complementar à de ontem (o que resultaria em 37,5%).

“A falha dos nossos parceiros comerciais mais importantes em abordar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma dinâmica em que os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais”, disse o embaixador Jamieson Greer.

“Não toleraremos mais essa disparidade. Alguns parceiros comerciais já tomaram medidas iniciais para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado […]. No entanto, cada um dos nossos parceiros comerciais deve fazer mais para garantir que o comércio não incentive e perpetue o trabalho forçado em nível global”, completou.

A sugestão do órgão de comércio americano leva em conta a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que estabelece que atos, políticas e práticas nas transações. O tarifaço não é automático. A recomendação ainda passará por consulta pública no dia 6 de julho e audiência no Escritório de Comércio americano no dia 7.

Novo tarifaço dos EUA
O escritório americano de comércio indicou um alívio a um grupo de países aliados que, supostamente, já tomaram medidas para coibir as práticas desleais nas fábricas. Mesmo incluídas na lista de trabalho forçado, essas nações pagarão 10% de sobretaxa.

“Para as economias que impõem uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado, que se comprometeram a impor e fazer cumprir tal proibição por meio de um Acordo sobre Comércio Recíproco, ou para as economias que impuseram um regime parcial com o efeito de impedir a importação de certos produtos provenientes de trabalho forçado, o Representante Comercial dos EUA propõe uma alíquota de 10% para as tarifas adicionais”, diz o comunicado.

O Brasil, porém, não faz parte deste grupo e, por isso, estará sujeito a uma alíquota extra de 12,5%.

Países afetados

Países sujeitos à nova alíquota de 10% por trabalho forçado, um pouco mais leve que os demais porque já têm algum veto parcial à prática ou se comprometeram em acordos de reciprocidade com os EUA: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
Nações com recomendação de tarifa extra de 12,5% que falharam ao impor e efetivamente reforçar a proibição a importação, pelos EUA, de mercadorias produzidas com trabalho forçado: Brasil, China, Índia, Reino Unido e outros 50 países.
Lista completa das novas taxas dos EUA: