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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estado lança segundo edital do programa RS Talentos

O Governo do RS, por meio da Secretaria de Inovação Ciência e Tecnologia (Sict), lançou o segundo edital do Programa RS Talentos – Resiliência Climática e Ativação Econômica, voltado para universidades públicas. Com investimento de R$ 7,2 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa prevê até 200 bolsas para engenharias e ciência da computação no valor de R$ 2 mil mensais pagos ao aluno por 18 meses.

“Com este segundo edital do RS Talentos, agora exclusivo para universidades públicas, queremos formar profissionais qualificados em áreas de tecnologia, em especial engenheiros, para atuarem na reconstrução do Rio Grande do Sul após o desastre meteorológico do ano passado”, ressalta a titular da Sict, Simone Stülp.

As instituições interessadas em participar devem estar localizadas nos ecossistemas regionais de inovação diretamente afetados pelas enchentes de 2024 e devem oferecer a graduação na modalidade presencial e com conceito preliminar de curso (CPC) igual ou superior a quatro. Portanto, a partir desses critérios, estão elegíveis universidades da Região Metropolitana e Litoral Norte, da região Sul e da região Central.

As bolsas serão distribuídas entre os seguintes cursos: Ciência da Computação ou de Dados; Engenharia de Computação ou de Software; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Elétrica ou Eletrônica; Engenharia Mecânica; e Engenharia Química.

Com foco na formação de qualidade em áreas estratégicas para a reconstrução e o desenvolvimento do Estado, os cursos devem conectar o aluno a ambientes de inovação, em consonância com a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Pecti-RS). Além disso, devem proporcionar a interação com o setor produtivo por meio de estágios e outras vivências, visando à futura inserção profissional dos alunos. Também é necessário haver projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados aos temas de adaptação e resiliência climática.

As bolsas terão duração de 18 meses, abrangendo o ciclo básico das engenharias, que envolve disciplinas de Matemática, Física, Química e Informática. Esse é considerado o período com maiores taxas de evasão devido ao alto grau de exigência. Assim, a bolsa permitirá que os estudantes se dediquem mais a essa fase inicial do curso.

O prazo para recebimento das propostas vai até 18 de julho de 2025. Após a conclusão do edital, as universidades serão responsáveis por indicar, entre os alunos matriculados, aqueles interessados e que atendam aos requisitos estabelecidos no chamamento. O programa será iniciado no segundo semestre deste ano.

PROGRAMA

RS Talentos faz parte das ações do governo voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, tendo como objetivo formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. O programa busca preparar os jovens para o mercado de trabalho, com foco em carreiras tecnológicas.

Em 30 de abril, a Sict lançou o primeiro edital do programa, no valor de R$ 14,4 milhões e que via disponibilizar até 200 bolsas em instituições comunitárias de ensino superior (Ices) localizadas nos ecossistemas regionais de inovação diretamente afetados pelas enchentes, nas regiões: Metropolitana, Litoral Norte, dos Vales, Sul, Serra e Central. 

As bolsas incluem R$ 2 mil para taxa acadêmica, pagos à universidade, e R$ 2 mil para bolsa de estímulo à inovação, pagos ao aluno, com duração de 18 meses. Os resultados preliminares do primeiro edital serão anunciados até 2 de julho. Depois, há o prazo para recursos (até 9 de julho) e, por fim, a divulgação do resultado final (até 16 de julho). Na sequência, as Ices serão responsáveis por selecionar os futuros alunos, com início das aulas previsto para o segundo semestre.

O investimento total do RS Talentos será de R$ 21,6 milhões e até 400 bolsas, com recursos do Funrigs, que é o fundo para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais do desastre meteorológico sofrido pelo RS em 2024. 

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