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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Esplanada amanhece com reforço na segurança para desfile de 7 de Setembro

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (7) do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.

O evento, que será realizado na Esplanada dos Ministérios, está previsto para durar duas horas, com início às 9h. Porém, desde o início da semana, o local já vem ganhando reforços na segurança para garantir a normalidade do evento.

O Comando Móvel da Polícia Militar do Distrito Federal estará presente no local. Unidades especializadas da corporação, como Cavalaria, BPCães e Bope, e da Polícia Civil, como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA), estarão de prontidão. Toda a região será monitorada por câmeras e drones.

Um esquema especial de segurança foi montado para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões no Supremo Tribunal Federal (STF) começaram na última terça-feira (2) e devem se estender até o dia 12.

Serão usados equipamentos de última geração, como drones com câmera térmica, capazes de realizar varreduras durante o dia e a noite e de manter vigilância contínua do perímetro.

O policiamento ostensivo também será reforçado, com possibilidade de abordagens e revista de mochilas em casos suspeitos, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e bloqueios na área.

Público

O que pode levar

O público poderá entrar na Esplanada com:

  • Alimentos em geral (frutas, biscoitos, lanches, desde que não estejam em vidros);
  • Água, sucos ou outras bebidas, também fora de garrafas de vidro;
  • Máscaras hospitalares;
  • Bonés e chapéus;
  • Protetor solar (exceto em spray ou aerossol).

O que não pode levar

Entre os itens proibidos pela Secretaria de Comunicação Social e pela Secretaria de Segurança Pública do DF estão:

  • Drones sem autorização;
  • Latas, copos, coolers e isopores;
  • Fogos de artifício, armas de fogo, artefatos explosivos e armas brancas;
  • Apontadores a laser ou similares;
  • Animais (exceto cães-guia);
  • Malas, pastas, caixas e similares;
  • Sprays e aerossóis;
  • Capacetes e máscaras que cubram todo o rosto;
  • Mastros para sustentar ou não bandeiras;
  • Churrasqueiras e fogões que usem gás ou eletricidade;
  • Garrafas e utensílios de vidro;
  • Substâncias inflamáveis;
  • Barracas e carrinhos de compra;
  • Drogas ilícitas;
  • Armas de brinquedo, réplicas e simulacros de armas de fogo;
  • Cartazes, bandeiras e símbolos que atentem contra a dignidade;
  • Mastros em PVC, material metálico, madeiras, tacos, bastões ou similares.

Programação

O desfile, cujo tema central é “Brasil Soberano”, será dividido em três eixos temáticos: Brasil dos Brasileiros; COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025) e Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); e Brasil do Futuro.

O público terá acesso à solenidade às 6h30. Além dos blocos definidos pelo governo, o desfile terá a tradicional Esquadrilha da Fumaça e a “pirâmide humana” do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
As tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Forças Aéreas) também devem participar da apresentação.

Será o 11º desfile de Lula — foram oito participações entre 2003 e 2010, além da presença dele nas cerimônias de 2023 e 2024.

No primeiro ano deste mandato, o evento ocorreu oito meses depois dos episódios extremistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Soberania em destaque

Em meio ao discurso de soberania nacional, o governo tem reforçado a estratégia de desassociar a camisa verde e amarela como símbolo da direita.

Em publicação nas redes sociais na semana passada, divulgou vídeo convidando a população a comemorar o dia da Independência Nacional com a camisa das cores da bandeira.

“Está na hora de tirar a camisa verde-amarela do armário e mostrar para todo mundo o seu orgulho de ser brasileiro. Passe para frente esta mensagem e lembre sempre que esse país é nosso”, disse o texto.

O tema da “soberania” tem sido recorrente nas narrativas do governo desde a determinação de Trump. Além de críticas constantes nas falas de Lula, o presidente decidiu mudar o slogan da gestão nos últimos dias.

O petista começou na última semana a divulgação da campanha do novo slogan do governo federal. A frase foi apresentada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da presidência), Sidônio Palmeira, durante reunião ministerial.

O slogan “Governo do Brasil: do lado do povo brasileiro” reflete a defesa da soberania nacional adotada pelo Executivo em meio à tensão comercial com os EUA. A nova frase substituiu o bordão “União e Reconstrução”, usado desde o início do mandato.

Lula publicou o novo slogan nas redes sociais. “Esse governo tem lado. O lado do Brasil contra quem ameaça a nossa soberania. O lado do povo contra os privilégios e as injustiças que impedem nossas famílias de prosperar. O lado de quem trabalha, empreende e move o nosso país”, escreveu o presidente.

Pronunciamento

Às vésperas da comemoração do Dia da Independência, o presidente fez um comunicado oficial transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Na noite de sábado (6), o presidente defendeu a soberania nacional e a democracia, criticou parlamentares que estimulam ataques ao Brasil e pontuou a independência entre os Três Poderes.

Sem citar nomes, o presidente disse que o posicionamento de parlamentares brasileiros que “estimulam ataques ao Brasil” é “inadmissível”. “Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria e a história não os perdoará”.

Lula pontuou a relevância da data da Independência da República. “O 7 de Setembro representa o momento em que deixamos de colônia e passamos a conquistar nossa independência, liberdade e soberania”.

“Defenderemos a nossa democracia e resistiremos a qualquer um que tente golpeá-la”, disse.

O presidente defendeu que o governo federal “está do lado do povo brasileiro”. “Este é o momento da união de todos em defesa do que pertence a todos: a nossa pátria brasileira e as cores da bandeira do nosso país”, pontuou.

Relações internacionais

Sem citar nominalmente o presidente Trump ou os Estados Unidos, Lula disse que “não somos e não seremos colônia de ninguém. Somos capazes de governar e de cuidar da nossa terra e da nossa gente, sem interferência de nenhum governo estrangeiro”.

“Mantemos relações amigáveis com todos os países, mas não aceitamos ordens de quem quer se seja. O Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, declarou.

Lula afirmou que o governo zela pelo cumprimento da Constituição, que estabelece a independência entre os Três Poderes. “Isso significa que o presidente do Brasil não pode interferir nas decisões da Justiça brasileira, ao contrário do que querem impor ao nosso país”, completa.

O presidente defendeu que, durante o governo, defendeu o livre comércio, a paz, o multilateralismo e a harmonia entre as nações, além de focar esforços na abertura de novos 400 mercados de exportações. “Mas nunca abriremos mão da nossa soberania. Defender a nossa soberania é defender o Brasil”, concluiu.

Medidas citadas

Lula citou conquistas do governo dele como exemplos de um país soberano. Entre eles: o imposto de renda zerado para quem ganha até R$ 5 mil, estar fora do Mapa da Fome, registrar baixos índices de desemprego, crescimento acima da média mundial e operações contra o crime organizado.

Além disso, Lula disse que o governo vai defender o Pix de “qualquer tentativa de privatização”. “O Pix é do Brasil. É público e vai continuar assim”.

Ainda no pronunciamento, o presidente defendeu a regulamentação das redes digitais, dizendo que “não estão acima da lei”.

Perguntas e respostas

Qual é a data e o local do desfile cívico-militar de 7 de Setembro?

O desfile cívico-militar de 7 de Setembro ocorrerá no dia 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, e está previsto para durar duas horas, começando às 9h.

Quais medidas de segurança estão sendo implementadas para o evento?

Desde o início da semana, a Esplanada dos Ministérios tem recebido reforços na segurança, incluindo a presença do Comando Móvel da Polícia Militar do Distrito Federal e unidades especializadas como Cavalaria, BPCães e Bope. A área será monitorada por câmeras e drones, e haverá policiamento ostensivo com possibilidade de abordagens e revistas em mochilas.

Qual é o tema do desfile e quais são os eixos temáticos?

O tema central do desfile é “Brasil Soberano”, dividido em três eixos temáticos: “Brasil dos Brasileiros”, “COP30 e Novo PAC” e “Brasil do Futuro”.

Que atrações estão programadas para o desfile?

Além dos blocos definidos pelo governo, o desfile contará com a tradicional Esquadrilha da Fumaça e a “pirâmide humana” do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. As tropas das Forças Armadas também participarão da apresentação.

Qual é a importância do desfile para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Este será o 11º desfile de Lula, que já participou de oito entre 2003 e 2010, além de estar presente nas cerimônias de 2023 e 2024. O evento ocorre em um contexto de reafirmação da soberania nacional e da democracia, especialmente após os episódios de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

O que Lula disse em seu pronunciamento sobre a soberania nacional?

No pronunciamento, Lula defendeu a soberania nacional e criticou parlamentares que estimulam ataques ao Brasil, afirmando que são “traidores da pátria”. Ele ressaltou a importância do 7 de Setembro como um marco de independência e liberdade, e afirmou que o governo está do lado do povo brasileiro.

Quais são algumas das conquistas do governo mencionadas por Lula?

Lula citou conquistas como o imposto de renda zerado para quem ganha até R$ 5 mil, a saída do Brasil do Mapa da Fome, baixos índices de desemprego e crescimento econômico acima da média mundial. Ele também defendeu a manutenção do Pix como um serviço público e a regulamentação das redes digitais.

Fonte: R7

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