O vereador Erick Dênil (PCdoB) será designado relator do processo contra o vereador Giovane Byl (Podemos) no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre. A escolha segue o critério de rodízio por ordem alfabética entre os integrantes do colegiado. A partir da designação, o relator contará com o prazo de cinco sessões plenárias para analisar os autos e entregar o parecer.
Concluída essa etapa, o texto passa pela votação do Conselho de Ética e segue para deliberação em plenário, onde os vereadores poderão decidir pela suspensão ou cassação do mandato de Giovane Byl. O encaminhamento do caso havia sofrido atraso após o vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) atrasar o despacho.
Em outra frente na Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das emendas aguarda a indicação de um representante do PCdoB para iniciar os trabalhos. Passados quase dois meses do anúncio da comissão, o partido é o único sem nome indicado. A reportagem procurou Erick Dênil e a bancada do PCdoB para tratar da relatoria e da vaga na CPI, mas não obteve retorno.
Presidida pelo vereador Ramiro Rosário (Novo), a CPI reúne 11 vereadores: Fernanda Barth (PL), Tanise Sabino (MDB), Marcos Felipi (PP), Mauro Pinheiro (PP), Carlo Carotenuto (Republicanos), Karen Santos (PSOL), Gilson Padeiro e Marcelo Bernardi (PSDB), e Aldacir Oliboni e Juliana de Souza (PT), além do presidente. Com o preenchimento da vaga do PCdoB, a presidência convocará a reunião de instalação para eleger o vice-presidente e o relator da comissão.
Na esfera administrativa do Legislativo, Giovane Byl renunciou ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora, conforme documento datado de 6 de novembro e comunicado na reunião de líderes de quarta-feira (11). Na abertura da sessão plenária do mesmo dia, os vereadores elegeram Hamilton Sossmeier para ocupar a função.
Entenda o caso
Giovane Byl está preso desde 18 de setembro de 2026, por decisão judicial no âmbito da Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar suspeitas de desvios em emendas da saúde. O advogado de Byl, Guilherme Abrão, informou que a defesa apresentou manifestação no processo e aguarda a análise da juíza do caso.
Segundo o defensor, a equipe aguarda o julgamento de pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para 17 de novembro, e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), previsto para o fim deste mês.
Fonte: Correio do Povo
