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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Equipamento precário e sem a documentação necessária, diz delegada sobre brinquedo que caiu em Guaíba

Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP

Peritos do Instituto-Geral de Perícia (IGP), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros estiveram durante a manhã desta segunda-feira no Parque de Diversões, instalado temporariamente em Guaíba, realizando uma perícia no brinquedo denominado de Torre que despencou de uma altura de dois metros, por volta das 20h30 de domingo, deixando mais de dez pessoas feridas. A titular da Delegacia de Polícia, Karoline Calegari, em observação preliminar, definiu o equipamento como precário e que não tinha as documentações necessárias.

“O proprietário disse que comprou esse brinquedo e que não é fabricado em série. Por isso, não temos outros brinquedos semelhantes para compará-lo. Ele disse que comprou no Paraná e trata-se de um brinquedo único, feito de forma quase que artesanal. Então ele não tem nota fiscal e não tem documentação para demonstrar como deveria ser o funcionamento”, afirmou.

De acordo a delegada Karoline, o fato ocorreu quando o equipamento estava na terceira curva, a mais ou menos 2 metros do chão, e houve o rompimento de dois cabos. “As pessoas que estavam neste brinquedo, caíram. Creio que essa foi a causa principal. Creio que tem a ver com a manutenção do equipamento. No entanto, é preciso aguardar o laudo por escrito da perícia.” Segundo ela, dos feridos, quatro vítimas tiveram lesões mais graves com fraturas na tíbia, joelho, nariz e pé.

Karoline ainda destaca que o proprietário do Parque de Diversões já foi ouvido e prestou atendimento às vítimas. “Estamos apurando as causas do acidente para verificar eventual responsabilização criminal. Se alguém agiu com culpa, com imprudência, negligência ou imperícia que pudesse esse resultado ser atribuído a essa culpa.”

A titular da DP disse ainda que analisa a responsabilização do engenheiro responsável pela instalação do arque porque o profissional assinou documento afirmando que os equipamentos estavam em condições de operar. “Vamos ter que ouvir essa pessoa para entender de que maneira foi feita essa avaliação. Se nós confirmarmos a questão de culpa do proprietário do parque, do engenheiro, eles podem responder por lesão grave, se alguma das vítimas passar mais de 30 dias sem conseguir realizar suas ocupações habituais e por periclitação da vida e da saúde de outrem.” A capacidade era para 20 pessoas, mas o operador estava fazendo funcionar com apenas 10.

Interdição parcial após acidente

A tenente do Corpo de Bombeiros, Carla Rodrigues Avozani, disse que ainda na noite de domingo o parque foi interditado parcialmente, após o acidente. “Para que o parque possa entrar em funcionamento, é feita toda uma análise, tanto documental, quanto de vistoria. Para operar, ele tem que ter o alvará dos bombeiros. Para ele ter a liberação do alvará é feita uma análise documental, planta baixa, RT e laudos. Toda a parte documental com o Corpo de Bombeiros estava tudo em condições.”

Conforme a tenente, o proprietário tem o alvará de funcionamento válido até dia 27 de abril, mas o desmonte da estrutura já estava sendo feita e o parque não vai operar mais. “Agora pela manhã a gente fez novas vistorias e solicitamos novos laudos. Foi solicitado laudos que comprovem que não tenha ausência de iminente risco à vida, laudo que tenha ausência de algum tipo de colapso estrutural. Então a gente solicitou esses tipos de laudos que julgamos importantes neste momento.”

Dois feridos ainda hospitalizados

A Prefeitura Municipal de Guaíba informou que ao todo, foram atendidas 11 pessoas, sendo três do sexo masculino e oito do sexo feminino. Destas, quatro são adultos, três crianças (até 12 anos) e quatro adolescentes. Todos os pacientes passaram por avaliação médica, incluindo exames de tomografia.
Nove pacientes já foram liberados. Um paciente foi encaminhado para o Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre e outro aguarda transferência também para a capital para dar continuidade do atendimento e acompanhamento especializado, conforme avaliação da equipe médica. Ambos se encontram estáveis e assistidos pelas equipes de saúde.

Fonte: Fernanda Bassôa / Correio do Povo

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