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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Entenda como deve funcionar o Conselho de Segurança anunciado por Trump

Foto: The White House / Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou a criação do Conselho da Paz (originalmente chamado de Board of Peace), um novo órgão internacional que nasce com a ambição de mediar conflitos globais, começando pela Faixa de Gaza.

Abaixo, os detalhes dos países que integram a iniciativa e como funciona a estrutura anunciada:

Membros confirmados e signatários

Até o momento, cerca de 26 países já aceitaram o convite pessoal de Trump ou assinaram a carta fundadora durante o Fórum Econômico Mundial. A lista é composta majoritariamente por aliados estratégicos no Oriente Médio, Ásia Central e América Latina.

América: Estados Unidos, Argentina, Paraguai

Oriente Médio: Israel, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Jordânia, Egito, Kuwait
Europa/Eurásia: Hungria, Bulgária, Turquia, Albânia, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Kosovo, Uzbequistão.

Ásia: Paquistão, Indonésia, Vietnã, Mongólia.

Quem ficou de fora?

O anúncio gerou uma clara divisão no bloco ocidental. Países como , Reino Unido, Noruega, Suécia e Eslovênia recusaram o convite, expressando preocupação de que o Conselho possa esvaziar a autoridade das Nações Unidas.

Requisitos de permanência

Uma das cláusulas do Conselho da Paz é o modelo de financiamento. Trump estabeleceu regras claras para quem deseja ter voz ativa no grupo:

Membros permanentes: devem contribuir com US$ 1 bilhão para um fundo controlado pela organização.

Membros temporários: aqueles que não realizarem a contribuição bilionária terão um mandato limitado a três anos.

Presidência vitalícia: Donald Trump foi designado como presidente inaugural e permanente do Conselho, cargo que mantém mesmo após deixar a Casa Branca, a menos que renuncie voluntariamente.

O Conselho Executivo

Além da assembleia de países, Trump anunciou um Conselho Executivo de elite para gerir as operações e investimentos, composto por nomes de sua estreita confiança e figuras internacionais:

  • Marco Rubio (Secretário de Estado dos EUA)
  • Jared Kushner (Genro de Trump e arquiteto de acordos no Oriente Médio)
  • Steve Witkoff (Enviado especial)
  • Tony Blair (Ex-primeiro-ministro do Reino Unido)
  • Ajay Banga (Presidente do Banco Mundial)
  • Marc Rowan (Executivo do setor financeiro)
  • Robert Gabriel (assessor sênior e aliado próximo de Trump)

O que o Conselho fará agora?

Embora tenha nascido como um plano para a reconstrução e administração da Faixa de Gaza (incluindo a nomeação de Nickolay Mladenov como Alto Representante para o território), o estatuto assinado hoje em Davos expande os poderes do órgão para “resolver qualquer conflito internacional”.

Fonte: Correio do Povo

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