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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Encontro da Federasul revela que mais de 90% das companhias não estão preparadas para a Reforma Tributária

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O impacto da reforma tributária no fluxo de caixa das empresas ainda é desconhecido pela imensa maioria das organizações. Uma pesquisa feita pela Tax Group identificou que apenas 8% das companhias estão preparadas para as mudanças que começam em 2026. O novo sistema, que vai facilitar a retenção de impostos e se propõe a combater a sonegação, foram pauta da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Diretores de empresas discutiram como a medida deve impactar, especialmente, o fluxo de caixa das companhias. Para o CEO do Tax Group, Luis Wulff, com ele, o modelo de tributação se unifica, provendo reequilíbrio nas operações.

As mudanças na tributação terão início no dia 1º de janeiro de 2026 com o começo da alíquota-teste seletiva de 1% da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e implementado totalmente em 2032. Já o split payment, que fará a retenção do imposto sobre a operação, deve entrar em vigor em 2028, mas já começa a ser construído no próximo ano. E esse impacto é desconhecido das organizações.

“O modelo atual está há 50 anos em funcionamento mas tudo mudará nos próximos cinco anos.  Ao invés da empresa receber o valor total da transação e calcular posteriormente os tributos devidos, pagando-os ao governo por meio da Darf, o novo sistema fará a retenção automática do imposto no momento exato da transação financeira, o que pode trazer mudanças também ao consumidor final, afirmou Wulff.

Wulff acredita que os processos que se estabelecerão a partir de 2026 vão acabar estimulando um aumento das operações financeiras em dinheiro físico, fugindo das novas taxas imposta pela reforma. “Vai afetar diretamente nas operações com Pix pois toda transação comercial incluirá uma cobrança de26,5% do valor. Uma venda de R$ 100, por exemplo, feita para uma empresa terá a inclusão de R$ 73,50 na conta, e o restante vai para o governo. E isso não apenas no Pix mas com boleto, do TED, cartão de crédito, como de qualquer operação registrada no Banco Central”, comentou ele.

]A diretora financeira das Lojas Lebes, Dulce Consuelo Gobee, que também participou do debate, destacou que a companhia está justamente desenvolvendo um estudo para avaliar como a reforma vai impactar o caixa. “Estamos exatamente neste momento realizando o levantamento destes impactos”, disse ela.

Já o diretor de Controladoria das Lojas Renner S.A., Luciano Teixeira Agliardi, observou que o split payment pode ser positivo mesmo reconhecendo os eventuais impactos no fluxo de caixa. “Acho que ele oferece equidade para o mercado. É uma ferramenta poderosa de combate à sonegação, e para manter um mercado saudável”, afirmou ele.

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