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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Encontro com setores e comunidade debate tendências e futuro do Centro Histórico de Porto Alegre

Foto: Mauro Schaefer / Correio do Povo

O futuro do Centro Histórico da Capital foi debatido na tarde desta terça-feira, com a promoção do seminário Centro+, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). Cerca de 400 pessoas, entre empresários, moradores e representantes de entidades, participaram do encontro e propuseram soluções que nortearão os projetos da Prefeitura de Porto Alegre, através do programa Centro+, para a região nos próximos anos.

A previsão é de que sejam buscados mais de R$ 400 milhões em financiamentos para investir no Centro Histórico. O encontro também serviu para a apresentação de um estudo que aponta tendências e potencialidades do bairro, promovida pela empresa de consultoria especialista em espaços urbanos Space Hunter. O prefeito Sebastião Melo também destacou os investimentos que vêm sendo feitos na região.

“Tomamos muitas atitudes nos últimos anos, como a abertura do segundo andar do Mercado Público, a reforma do Quadrilátero Central e o viaduto Otávio Rocha. Mas não há revitalização sem moradias. Precisamos de uma aliança no Centro Histórico com o setor privado e moradores. Temos aqui uma janela de oportunidades. Estamos abertos a todas as possibilidades e não vamos desistir do Centro”, afirmou o prefeito.

Tendências e incentivos para habitação

De acordo com o estudo feito pela empresa de consultoria, o Centro Histórico da Capital possui uma tendência de divisão entre áreas comerciais, localizadas no eixo entre a avenida Mauá e a rua Riachuelo, e áreas residenciais, entre a rua Duque de Caxias e a avenida Loureiro da Silva. Além disso, a pesquisa aponta que a região possui uma realidade de habitação formada por pessoas que moram sozinhas, com predominância das classes sociais A e B.

“A região precisa de imóveis adequados para pessoas que moram sozinhas. O Centro também é o melhor lugar para deslocamentos em poucas distâncias. É aqui que a cidade acontece, pois a infraestrutura pública está pronta, com variedade de empreendimentos e proximidades com serviços públicos. A região é potencializada pela conveniência. A tendência é que as pessoas busquem os grandes centros não para compras, mas para espaços de experiência”, destacou Arthur Duarte, sócio da consultora Space Hunter.

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, o Centro Histórico possui 35 mil moradores, mas recebe diariamente cerca de 300 mil pessoas para trabalho, estudo e turismo. Um dos objetivos da prefeitura é promover incentivos fiscais para que a região possa ter até 70 mil habitantes, considerando a estrutura atual de edificações. A proposta está em fase final de edição e deverá ser encaminhada para a Câmara de Vereadores nos próximos meses.

“Estamos preparando incentivos fiscais, tributários e urbanísticos, como redução de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) mas também para imposto progressivo em imóveis abandonados, pois é um caminho de duas mãos, com a presença da iniciativa privada e dos cidadãos que moram no Centro. Nossa intenção é que entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026”, explicou o secretário, reforçando a capacidade ociosa de imóveis no Centro Histórico.

Entidades pedem por mais movimento e segurança

Durante o encontro, os cerca de 400 participantes foram divididos em grupos para definir e apresentar sugestões para o programa. Schirmer cita ainda que as contribuições servirão como norteadores do planejamento para a revitalização do Centro Histórico. “Não basta só o governo querer. Tem que ter o pertencimento coletivo. Não é difícil, mas é complexo. Precisamos que todos acreditem que é possível transformar a região”, completou.

Uma das entidades que participaram do encontro foi a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), com a presidente Suzana Vellinho. Ela entregou para a prefeitura um estudo já realizado pela entidade sobre o tema. “Fizemos um trabalho definindo as principais diretrizes para a revitalização da cidade, assim como o Centro. Isso está pronto e queremos que a prefeitura também contemple o trabalho no seu projeto”, afirmou. Alguns tópicos levantados pela ACPA tratam sobre mercado informal, segurança pública, logística e mobilidade.

Já o assessor para assuntos governamentais do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas Poa), Victor Pires, apontou a zeladoria do espaço e o aumento no número de moradores como essencial para o futuro do bairro. “Problemas como calçadas fora de regulação e iluminação pública afastam consumidores. Outro ponto envolve os moradores de rua e a insegurança. Além disso, queremos mais pessoas residindo aqui e circulando na região, pois é ela que vai consumir. Nosso sonho é um Centro Histórico cheio de vida”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

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