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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Empresas gaúchas ainda enfrentam dívidas fechamento um ano após enchentes

O Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS) divulgou um panorama sobre a situação das empresas gaúchas após as enchentes de 2024. O estudo revela que, até o fim do ano passado, cerca de 700 negócios – aproximadamente 8% dos contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) situados nas áreas de inundação – ainda não haviam retomado qualquer nível de atividade. Quando analisado o volume de receitas por meio das notas fiscais de vendas das empresas localizadas nas regiões afetadas, há uma recuperação maior – apesar de ainda não integrada no caso do varejo. Esse fenômeno indica uma provável concentração de mercado, já que negócios sobreviventes absorveram a clientela das empresas que encerraram suas atividades, reduzindo a competitividade.

No Estado como um todo, o impacto também foi expressivo. O ritmo de abertura de novas empresas despencou em maio de 2024, com 30% menos registros que no mesmo mês do ano anterior, e a taxa de fechamento acelerou 10 pontos percentuais, resultando em 30% mais baixas que em 2023. Segundo o IFEP-RS, após as enchentes, muitas micro e pequenas empresas recorreram a linhas de crédito emergenciais como o Pronampe Solidário e o Pronampe Gaúcho. Apesar de anunciados como de “juros zero” ou com condições atrativas, os valores são ajustados a partir da Selic, que está em elevação.

Neste contexto, os programas aplicam taxas que, na prática, resultam em custos significativos – cerca de 11% ao ano no caso federal e até 1,35% ao mês no estadual. Juntos, liberaram R$ 3,667 bilhões, com R$ 1,012 bilhão em subsídios, mas o valor a ser devolvido chegará a R$ 4,63 bilhões até 2030. O pagamento das parcelas, previsto para começar em meados de 2026, pode comprometer novos investimentos e atrasar a recuperação econômica.

PERSE

Outro fator de pressão é o fim repentino, no início de 2024, do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Muitas empresas de turismo e hotelaria abandonaram o Simples Nacional para aderir ao benefício, mas agora só poderão retornar ao regime em 2026. A mudança implicou aumento médio de 12,8% na carga tributária, o que, segundo o levantamento, pode transformar lucros em prejuízos justamente no período de reconstrução.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, os dados reforçam a urgência de medidas específicas para a recuperação econômica: “O levantamento mostra que a crise causada pelas enchentes não se encerra com a retomada parcial das atividades. É preciso agir para que o peso das dívidas e a perda de competitividade não comprometam a sobrevivência de milhares de negócios, especialmente os de pequeno porte”.

Já Lucas Schifino, diretor executivo do IFEP, destaca o risco de um ciclo prolongado de dificuldades. “O aumento do endividamento, somado à redução na concorrência e ao fechamento de empresas, cria um ambiente econômico menos dinâmico e mais concentrado. Sem políticas de crédito mais favoráveis e estabilidade tributária, a recuperação plena pode levar anos”, explica.

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