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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Empresários taxados avaliam se juntar à anistia de Bolsonaro na tentativa de conter tarifaço

Foto: Ascom Portos RS / Divulgação

O movimento para anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pelo perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro deve ganhar reforço de peso nos próximos dias: o do setor empresarial.

Comitiva de mais de uma centena de representantes dos exportadores taxados por Trump retorna ao Brasil com o recado de que o lugar certo para fazer lobby é Brasília e não Washington.

A missão não colheu os resultados esperados, nem obteve a ampliação da lista de 700 produtos isentos da sobretaxa, que tem caráter político.

No seu retorno ao país, a cúpula do setor produtivo encontrará em franco progresso as negociações para levar à votação o projeto de anistia logo após o veredito do STF, previsto para a sexta-feira, dia 12.

A solução política não tem garantia de sucesso, já que, se aprovada, a anistia teria de passar pela sanção de Lula e ainda pelo aval do Supremo, que pode declarar inconstitucional o perdão a crimes contra a democracia.

Mas são riscos que o setor produtivo estuda enfrentar, em nome da recuperação das atividades de exportação em parâmetros tidos como “razoáveis”.

O apoio está calcado na ideia de que a saída política é o remédio certo para a sanção de caráter também político. E colabora para a pacificação das relações internas e externas do país.

O projeto, no entanto, manteria a inelegibilidade de Bolsonaro, declarada pela Justiça Eleitoral, livrando-o apenas das sanções penais.

Bom para ambos os lados

A fórmula acomoda com perfeição as pretensões eleitorais de governadores pré-candidatos e até do presidente Lula, uma vez que mantém Bolsonaro fora da disputa — seria o preço a ser pago pelo ex-presidente para se ver livre de anos de prisão.

As conversas sobre um acordão ao qual indústria e agricultura avaliam aderir ainda se dão de forma reservada para não afrontar a autoridade do Supremo, e explicam a frieza com que as etapas do julgamento vêm sendo recebidas.

O resultado dado como irreversível e inapelável estimula a busca por uma solução pragmática que evite a um só tempo o cumprimento da pena e potenciais novas sanções do governo americano.

Fonte: R7

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