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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em visita às obras de proteção contra cheias, Melo discute nova solução para proteger o aeroporto e bairros da zona Norte

O prefeito Sebastião Melo realizou na sexta-feira uma vistoria técnica em obras de proteção contra cheias em quatro pontos de Porto Alegre, acompanhado do secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, do deputado federal Paulo Pimenta, do diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone, além de representantes de diversas secretarias municipais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O roteiro incluiu o Arroio Areia, Vila Tio Zeca Areia (alças da nova Ponte do Guaíba), Vila Dique e o Dique do Sarandi. Um dos destaques foi o reservatório de detenção R15, no Passo d’Areia, que está com 95% das obras concluídas e terá capacidade para armazenar até 37,5 milhões de litros de água da chuva, beneficiando cerca de 180 mil pessoas.

No Sarandi e na Vila Dique, as autoridades discutiram uma nova solução tecnológica para os pôlderes 7 e 8, área que envolve os bairros Anchieta e Sarandi e o Aeroporto Salgado Filho. A proposta, elaborada pela empresa Rhama Analysis, sob coordenação do professor Carlos Eduardo Tucci, prevê soluções alternativas para a proteção do terminal aéreo, minimizando a necessidade de remoções. Com isso, a execução seria mais rápida e teria custos menores. O projeto está em discussão na Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Segundo Melo, a decisão precisa ser construída de forma conjunta entre os três entes. “O público tem que sobrepor o privado. A proteção contra cheias é um bem maior. As famílias precisam ser acolhidas, mas a obra tem que sair. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul não podem viver outra tragédia. Obras de proteção de cheia não saem do papel rápido. Se se não tiver acordos, aí é que não sai mesmo”, afirmou.

O deputado Pimenta destacou que a proposta apresentada pela prefeitura tende a ser mais ágil e viável. “Nos próximos dias ocorrerá uma reunião técnica envolvendo o governo do Estado, o governo federal e prefeitura. Havendo a decisão de que o projeto que será encaminhado é esse que a prefeitura está sugerindo, temos condições de licitar ainda esse ano”.

Já Perrone explicou que o Dmae trabalha na elaboração do anteprojeto da nova solução para os pôlderes 7 e 8, etapa necessária para uma contratação integrada de projeto executivo e obra. “A ideia é antecipar muito a proteção da região. Se tudo correr bem, essa pode ser a primeira obra do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos) licitada no início do segundo semestre. É uma intervenção grande, mas mais simples de executar, por ocorrer em área desabitada”, explicou. Segundo ele, após licenças e ordem de início, o prazo estimado de obra varia entre três e cinco anos.

Na Vila Tio Zeca Areia, junto à nova Ponte do Guaíba, autoridades conversaram com moradores desapropriados para a conclusão das alças de acesso. No local, Pimenta destacou que o objetivo do governo federal é dar andamento na retomada das obras. “Em março vamos abrir o edital para contratar a empresa da nova Ponte do Guaíba e, em abril, anunciar oficialmente”, disse o deputado, acrescentando que o novo projeto também deve incluir alternativas de acesso às ilhas.

A vistoria terminou no Dique do Sarandi, onde foi concluído em janeiro um trecho de 300 metros da estrutura rompida em 2024, elevando para mais de 1,4 quilômetro o segmento já reforçado. Outras intervenções seguem previstas ao longo dos 3,5 quilômetros do dique, que protege a Zona Norte da Capital.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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