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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em uma semana, Prefeitura de Porto Alegre arrecada R$ 80 milhões com o IPTU 2026

Até o momento, 74,6 mil imóveis já tiveram o tributo quitado na Capital – Foto: Alina Souza / CP

A primeira semana de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 rendeu à Prefeitura de Porto Alegre uma arrecadação de cerca de R$ 80 milhões, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda. O cronograma de pagamento iniciou no dia 5 deste mês. Neste primeiro momento, é possível pagar o IPTU 2026 em cota única, com descontos que chegam a 11%, até o dia 9 de fevereiro.

Ainda de acordo com a pasta, nesta primeira semana de pagamentos, 74.666 imóveis tiveram o tributo quitado na Capital. Ao todo, a Prefeitura arrecadou R$ 79.104.304,00 com o IPTU 2026. Apenas no primeiro dia, foram R$ 10,7 milhões arrecadados pela pasta. Nos primeiros dias, muitos contribuintes formaram filas na loja de Atendimento da Fazenda, no Centro Histórico, para emitir a guia e quitar o imposto, fazendo com que a prefeitura reforçasse o local com servidores.

“Esse movimento maior nos primeiros dias se repete todos os anos. Alguns contribuintes, em especiais os idosos, sentem-se mais seguros em retirar a guia presencialmente. Eles já aproveitam e retiram outras dúvidas e nós fazemos questão de atender todos com muita alegria. Estamos fazendo o melhor para atender a todos. Mas o conselho que nós damos é que eles podem aguardar um pouco mais, até para evitar filas e calor”, elencou a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.

A previsão da secretária é de que cerca de 40% das guias sejam pagas neste período de antecipação. Atualmente, Porto Alegre lançou 876.257 guias de pagamento para o tributo neste ano. O valor total de todas as guias emitidas pela prefeitura é de R$ 1.242.289.604,34. Apesar disso, a estimativa da pasta é de arrecadar entre R$ 930 milhões e R$ 1 bilhão com o pagamento do IPTU 2026 e com a cobrança de dívida ativa de anos anteriores.

Emissão e pagamentos online
Além da retirada na Loja da Fazenda, o contribuinte pode emitir a guia do IPTU 2026 de forma digital. O documento está disponibilizado a partir desta data no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156+POA. O atendimento presencial ocorre ainda nas 17 subprefeituras, nas agências do Tudo Fácil e no Centro de Referência do Idoso.

Para garantir o desconto de até 11%, os contribuintes precisam quitar o IPTU em cota única até o dia 9 de fevereiro. O percentual é composto por 5% de desconto pela antecipação, somado a 3% para quem mantém seus tributos em dia e até 3% adicionais para pessoas físicas que solicitarem a inclusão do CPF nas notas fiscais de serviços, conforme a quantidade de documentos emitidos ao longo do ano. Pessoa jurídica tem 5% de desconto pela antecipação e 4% por ser bom pagador.

As guias de parcelamento serão disponibilizadas somente após o fim do período de antecipação. O vencimento da primeira parcela será em 9 de março. Os valores do metro quadrado dos terrenos e das construções utilizados para o cálculo do IPTU em 2026 permanecem os mesmos praticados em 2025, sendo apenas atualizados pela inflação de 4,68% acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.

Fonte: Correio do Povo

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