A Assembleia Legislativa aprovou, no começo da tarde desta terça-feira, 2, em sessão extraordinária iniciada pela manhã, o projeto que estabelece o orçamento do Estado para 2026 (PL 350/25), enviado pelo Executivo. A proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e 18 votos contrários, após duas horas e 35 minutos de sessão. Logo depois da aprovação, foi constatada a inexistência de quórum, e encerrada a sessão. Os trabalhos serão retomados em sessão ordinária, a partir das 14h. Há mais 31 matérias na pauta.
O PL 350, com tramitação em regime de urgência, era um dos que trancavam a pauta do Legislativo neste final de ano. O projeto aprovado prevê um orçamento com déficit de R$ 3,79 bilhões nas contas do RS, com estimativa de receitas totais de R$ 88,92 bilhões e de despesas totais de R$ 92,72 bilhões.
Os debates sobre a proposta ocuparam toda a sessão extraordinária, que começou pouco após às 10h. Ao todo, durante duas horas, 13 deputados (sete do PT, dois do Psol, uma do PCdoB, um do PP, um do Novo e um do Podemos), se revezaram na tribuna, fazendo duras críticas ao projeto, e a sua previsão de déficit. O PT, o PSol e o PCdoB integram o bloco de oposição à esquerda no Legislativo. O Novo, o da oposição à direita. O PP e o Podemos compõem a base do governo Eduardo Leite (PSD), mas o Podemos está entre as siglas da base nas quais parte dos parlamentares passou a integrar recentemente o bloco de oposição à direita, que tem formalmente nove membros.
Nenhum deputado governista ocupou a tribuna para defender o orçamento proposto pelo Executivo durante o tempo previsto para debates. Dois governistas (um do PDT e um do PSDB) se manifestaram em defesa do texto depois, no período de encaminhamentos, após a apreciação dos requerimentos que tratavam das emendas.
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
