A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, a instalação de câmeras nas escolas do município. A medida foi aprovada com 19 votos a favor e 8 contrários. Agora, ela segue para a sanção do prefeito Sebastião Melo. Idealizada pelo vereador Jessé Sangalli (PL), a matéria prevê a criação de um sistema de monitoramento nas salas de aula. O texto busca, entre outras coisas, trazer segurança às instituições de ensino. Contudo, temendo que a medida se torne um instrumento de censura aos professores e/ou exponha os menores de idade, a oposição foi resistência.
Paralelamente, o colegiado aprovou as emendas 1, 3, 4, 8 e 9. As alterações garantem, sobretudo, a captação de áudio por parte das câmeras e legislam sobre o destino do material gravado. Os dispositivos serão inseridos em espaços de uso comum – como salas, parques e bibliotecas – e deverão operar durante os horários de funcionamento das escolas. As filmagens em questão só poderão ser acessadas por autoridades competentes no contexto de apurações ou investigações.
“Hoje, esse projeto foi aprovado em prol da segurança das crianças de Porto Alegre”, declarou Sangalli após a votação da matéria. Além disso, o vereador fez questão de agradecer os seus colegas pelo apoio e comemorou a conquista, que se deu justamente no dia de seu aniversário. Entretanto, o projeto não foi viabilizado sem debate no plenário.
A vereadora Grazi Oliveira (PSol) contesta os propósitos do projeto: “se o objetivo é garantir segurança, por que gravar o áudio das câmeras?”. A parlamentar teme que o texto ameace a liberdade de cátedra dos professores. De forma semelhante, Juliana de Souza (PT) acredita que a matéria visa “amordaçar” os docentes, que estão sendo perseguidos e perdendo a sua autoridade nas salas de aula.
“Trata-se da proteção de toda a comunidade escolar”, afirmou Marcos Filipe (Cidadania). Para ele, a proposta protege as crianças e professores sem comprometer a imagem dos menores de idade. “Não será um Big Brother”. Na mesma linha. Tiago Albrecht (Novo), apesar de ressaltar que “a vigilância estatal precisa ter limites”, reconheceu os méritos do projeto. “Seja pela violência ou pela doutrinação marxista, as nossas crianças tem sido ameaçadas”.
Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo
*Supervisão Mauren Xavier
