Embora não tenham voto obrigatório, o número de eleitores gaúchos com idades entre 16 e 17 anos cresceu cerca de 14% de 2024 para cá. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ao fechamento do cadastramento eleitoral, o Estado reunia 58.761 jovens eleitores aptos a votar nas eleições de 2026. Em 2024, eram aproximadamente 51,5 mil eleitores menores de idade. Desses, 18,5 mil tinham 16 anos e 33 mil tinham 17 anos.
Apesar do crescimento, a tarefa de estimular e divulgar a importância do voto jovem é “permanente”. Isso é o que avalia o vereador Giovani Culau (PCdoB), que é um dos autores do projeto para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos. A matéria, que também conta com autoria da ex-vereadora suplente Vitória Cabreira (PCdoB), tramita na Câmara de Porto Alegre e deve ser votada nas próximas sessões. O Projeto de Lei n°328/21 visa a estimular os jovens de 16 e 17 anos de idade a exercerem o direito de votar, assim como informar, sensibilizar, conscientizar e difundir o direito ao voto jovem.
Entre as propostas, está inserção da Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no calendário da capital gaúcha, assim como o desenvolvimento de atividades de orientação acerca do direito ao voto facultativo e a divulgação de informações sobre o alistamento eleitoral.
“A partir do momento em que o município introduz no seu calendário oficial a semana dedicada à divulgação desse direito, e produz um programa dedicado à sua divulgação, à sua conscientização, à valorização do seu exercício, à promoção do seu exercício, nós podemos ter resultados ainda melhores do que o que tivemos nesse ano. E nós entendemos que quando isso acontece, quem ganha é a democracia brasileira”, afirma Culau. Para o autor do projeto, o objetivo é “ampliar a divulgação para que o direito adquirido seja exercido e conscientizar para que seja exercido de forma responsável.”
Neste ano, o prazo para a abertura de novos cadastros na Justiça Eleitoral já se encerrou. Isto é, para quem não se alistou até o dia 6 de maio, já não há a possibilidade de votar nas eleições de 2026. Os serviços estarão fechados até o dia 2 de novembro, quando termina o processo eleitoral. Caso aprovada, portanto, a matéria deve promover efeitos apenas nas próximas eleições.
Fonte: Luana Pazutti* / Correio do Povo
*Sob a supervisão do jornalista Thiago Padilha
