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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Educadores e promotores de Justiça debatem desafios da educação inclusiva de pessoas com deficiência

Evento foi dedicado a profissionais das redes municipais e estadual de educação, escolas privadas, promotores de Justiça e sociedade civil | Foto: Ricardo Giusti

Os desafios e as possibilidades da educação especial na perspectiva da educação inclusiva e a realidade de estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e altas habilidades/superdotação são temas de discussão no seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, que acontece nesta segunda-feira na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, e é dedicado a profissionais das redes municipais e estadual de educação, escolas privadas, promotores de Justiça e sociedade em geral.

Segundo a subprocuradora para assuntos institucionais do MPRS, Isabel Guarise Barrios, é necessário discutir formas de integração à educação da melhor forma possível. “O que precisa haver dentro das salas de aula, que tipo de capacitação necessitam os professores e o que uma escola precisa para acolher da melhor forma essas pessoas”, lista. Para a subprocuradora, a longo prazo, as crianças e adolescentes, maioria que frequenta a escola, podem ter uma convivência não diferente, mas diferenciada dentro do ambiente, e integrada com os demais colegas.

“Nós não podemos olhar a pessoa com deficiência, uma pessoa do transtorno do espectro autista, também destacando as altas habilidades, como alguém diferente dentro da escola. Ela tem que estar integrada, por isso se chama o aspecto da inclusão dessas pessoas no dia a dia da escola”, completou.

A programação conta com a participação de especialistas, educadores e promotores de Justiça do Ministério Público. Nos painéis, são tratados temas como educação especial na perspectiva inclusiva, caminhos para a inclusão desde a primeira infância e Formação e atuação dos professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Nesta manhã, a promotora de Justiça do MPRS e coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, esteve presente nos painéis que trataram de educação especial na perspectiva inclusiva e do papel dos planos de atendimento educacional especializado e plano educacional individualizado. À tarde, um dos destaques será o depoimento de Eduarda Guerin, autista nível 2, musicista, violinista, escritora, pintora e ativista, que compartilhará sua vivência e trajetória. Os painéis da tarde também irão tratar de estratégias de inclusão para altas habilidades e superdotação, atuação normativa e fiscalizatória dos Conselhos de Educação e educação especial na perspectiva inclusiva.

Correio do Povo

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