O governador Eduardo Leite (PSD) irá anunciar, nesta terça-feira, às 15h30, no Centro Administrativo do Estado, a data de lançamento do edital do bloco 2 de concessões, que deve ocorrer em novembro. A manifestação se dará durante ato de detalhamento das concessões dos blocos 1 e 2, incluindo os investimentos e os cronogramas das iniciativas.
A proposta do bloco 1 ainda precisa passar pelo aval do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, da Cage e da PGE. Mais adiantado, o bloco 2 já cumpriu os trâmites. Segundo a auditoria do TCE, entregue ao Executivo há duas semanas, foram identificadas falhas no modelo econômico-financeiro definido pelo Executivo que, corrigidas, irão resultar em redução da tarifa, dos R$ 0,19 que constam na proposta, para R$ 0,17 por quilômetro rodado.
As propostas não precisam de aval legislativo para ir adiante, mas o clima em relação ao bloco 2 é de resistências e críticas, inclusive entre deputados da base do governo. O bloco 2 de concessões estabelece a instalação de 24 pórticos, atingindo 32 municípios, um total de 414,91 quilômetros de extensão e seis rodovias.
Um dos pontos que vem gerando mais investidas de parlamentares é o aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos, via Funrigs, nos trechos que serão concedidos. O bloco 1, detalhado em reunião com a base na última semana, contempla estradas nas regiões Metropolitana, Serra e Litoral Norte. Segundo o governo, as duas concessões garantirão R$ 12 bilhões de investimentos em obras e duplicações, entre outras intervenções nas rodovias.
Foto: Taline Oppitz / Correio do Povo
