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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Edital para adoção do Viaduto da Conceição é prorrogado para o final de setembro

Foto: Ricardo Giusti / Correio do Povo

O processo de chamamento público para a adoção de até cinco áreas sob o Viaduto da Conceição, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi prorrogado até o dia 25 de setembro. Entre os principais fatores, estão as obras para implantação de uma nova base operacional da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no espaço. O edital, que foi lançado no início de julho, já havia sido prorrogado para o final deste mês por conta da “baixa variedade de propostas”. Desta vez, é para que aumente o número de interessados por conta do aumento da segurança, atesta o secretário municipal de Parcerias (SMP), Giuseppe Riesgo.

“Tínhamos um um anúncio interno que teria a instalação de um posto da Guarda Municipal. O anúncio oficial agora vai fazer com que mais interessados surjam na utilização do espaço”, afirmou.

O edital prevê a possibilidade de exploração comercial para até cinco operações com ponto fixo – disponíveis em três áreas próximas à avenida Farrapos, que variam de 220 a 250 metros quadrados, e outras duas em trecho da avenida Alberto Bins, com aproximadamente 170 metros quadrados cada operação. O prazo da adoção é de quatro anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.

O projeto precisa atender aos requisitos do edital, como a entrega de um plano de trabalho detalhado e cronograma de execução. O adotante poderá realizar atividades de natureza econômica, voltada a comércio, serviço, atividades recreativas e lazer, ou sem fins lucrativos, como de interesse coletivo, cultural, educativo, entre outros.

O secretário não tem pressa para dar andamento ao projeto, e quer prezar pelo maior número de interessados. “Nós decidimos dar um prazo a mais, para mais empresas se interessarem e mais pessoas virem buscar, até porque esse processo de revitalização do viaduto envolve todo um esforço conjunto da prefeitura. Não teria motivo de se encerrar o edital com pressa, tendo em vista que essa informação nova do posto da guarda é muito relevante para garantir a segurança”, afirmou Riesgo.

A prefeitura não irá cobrar aluguel para as empresas interessadas, nem custo fixo. A única contrapartida é que se tenha comprometimento com a limpeza e organização do espaço. “A gente só pede que quem se instalar embaixo do viaduto nos ajude. Ajuda para limpeza, para algum ter vasos, bancos, algo que faça ser um local mais agradável. E estar de olho em quem tá circulando ali, se está bem intencionado”, disse.

Antes do primeiro adiamento de prazo, a maioria dos interessados foi no ramo de alimentação. Giuseppe busca diversidade de propostas. “A gente espera que ali se tenha algo mais do que só atividades de alimentação. A gente quer que tenha serviços com pouco mais de variedade. Nós já temos alguns inscritos, mas queremos um pouco mais para poder ter essa possibilidade de variedade de atividades”, diz.

O espaço da Guarda Municipal será instalado em área junto à Voluntários da Pátria, esquina com a rua da Conceição. Nesta terça-feira, foi possível ver máquinas trabalhando no local. O espaço será construído em contêineres, coberto por estrutura metálica com 180 metros quadrados. A base, com capacidade para até 60 guardas, deverá ser utilizada para atendimento de ocorrências e ações planejadas, e contará com setores administrativo e operacional, com sanitários, vestiários e até área de descompressão para agentes.

Além da instalação, o projeto inclui melhorias no entorno, como cercamento do perímetro, drenagem pluvial e paisagismo. A data oficial para o início das atividades ainda, devido ao cronograma de instalações e do clima, de acordo com a Secretaria municipal de Segurança.

A expectativa é de que novos editais de ocupação estejam por vir, em viadutos como o Imperatriz Leopoldina e o Caetano Braun, estima Riesgo. Ainda não há previsão de lançamento de projeto, mas o secretário afirma que está sendo negociado em conjunto com o secretário-adjunto Fabiano Rheinheimer.

Fonte: Correio do Povo

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