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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“É um resultado inaceitável”, diz presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria sobre a redução de penas dos réus da Kiss

Familiares de vítimas utilizaram nariz de palhaço para lamentar a decisão do TJRS | Foto: Pedro Piegas

Familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia da Boate Kiss lamentaram a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que sinalizaram pela manutenção do dolo eventual pelo crime, mas com redução das penas dos quatro réus.

As penas de Marcelo de Jesus dos Santos, cantor da banda Gurizada Fandangueira e Luciano Bonilha, auxiliar do grupo, reduziram de dezoito para onze anos de prisão. Já as penas dos sócios Elisandro Spohr e de Mauro Hoffmann, caíram de vinte e dois anos e seis meses e 19 anos e 6 meses, respectivamente, para 12 anos de reclusão.

Para o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Flávio Silva, o resultado é inaceitável. Ele reforçou que ele e os demais integrantes da Associação cobram por justiça há quase treze anos. Em 27 de janeiro de 2013, data da tragédia, Flávio perdeu a filha, Andrielle Righ, de apenas vinte e dois anos. Ela e mais 241 pessoas morreram no local. O incêndio na boate ainda deixou mais de seiscentas e trinta pessoas feridas.

Na tarde dessa terça-feira, em frente ao Tribunal de Justiça, os familiares utilizaram nariz de palhaço para manifestar a indignação com o resultado. Flávio argumentou que ele e os demais irão recorrer junto às autoridades competentes.

Com o parecer do Tribunal de Justiça, os advogados que representam os quatro réus anunciaram que vão solicitar a progressão de regime para o semiaberto.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda não se manifestou sobre a diminuição da pena, mas informou que uma avaliação será feita para definir se vão recorrer da decisão.

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