O funcionamento do comércio e do transporte público terá regras específicas neste domingo, 4, data do primeiro turno das eleições. Em Porto Alegre, os ônibus terão passe livre, assim como o transporte coletivo metropolitano, incluindo o Trensurb. Lojas poderão funcionar desde que cumpram as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), e restaurantes poderão abrir normalmente, com orientações específicas para os funcionários.

Ônibus com passe livre

O transporte público de Porto Alegre terá passe livre neste domingo. A medida está prevista no Decreto nº 23.975, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, que estabelece o dia 4 de outubro como Dia de Passe Livre e isenta os usuários do transporte coletivo por ônibus do pagamento da tarifa social única.

Caso haja segundo turno, o transporte coletivo também terá passe livre no dia 25 de outubro.

Os passageiros podem consultar a localização dos ônibus em tempo real, com GPS em 100% da frota, e planejar os deslocamentos pelos aplicativos TRI GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e TRI, além das tabelas disponíveis no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e no aplicativo 156+POA.

Transporte metropolitano gratuito

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) também decidiu que o transporte coletivo metropolitano de passageiros será gratuito neste domingo, 4, e no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno no Rio Grande do Sul.

A gratuidade contempla o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo o transporte metropolitano, com frequência compatível com aquela praticada nos dias úteis.

Segundo a Metroplan, a medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF nº 1.013/DF e ao artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026. A iniciativa busca assegurar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

Trensurb

Seguindo a resolução do TSE e o entendimento firmado pelo STF, o transporte metroferroviário da Trensurb também será gratuito neste domingo, 4, durante o primeiro turno das eleições. O serviço de trens será correspondente ao de dias úteis. A gratuidade é válida durante todo o domingo de votação.

Rodoviária e aeroporto
Tanto a Rodoviária de Porto Alegre, como a Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, afirmam que o fim de semana da eleição devem registrar movimento de passageiros dentro da normalidade. Não está previsto reforço na quantidade de viagens.

Lojas

De acordo com o Sindilojas Porto Alegre, empresas do comércio varejista poderão funcionar nos dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do segundo turnos, desde que observem as regras da Convenção Coletiva de Trabalho.

Conforme a cláusula 61ª da norma coletiva vigente, as empresas somente poderão convocar empregados nessas datas se fizerem adesão ao acordo coletivo de trabalho da categoria ou possuírem certidão de regularidade, nos termos da cláusula 84ª da Convenção Coletiva.

As empresas autorizadas a funcionar com mão de obra também devem organizar a escala de trabalho de forma a garantir aos funcionários tempo suficiente para exercer o direito ao voto.

O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindec) esclareceu que há acordo coletivo que prevê o fechamento do comércio em eleições municipais e nacionais. Segundo a entidade, as empresas só podem abrir caso tenham acordo com o sindicato, com previsão para que os funcionários possam votar. Conforme o esclarecimento, nesses casos há horário de abertura diferenciado, das 14h às 20h.

Bares e restaurantes

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RS), restaurantes podem funcionar normalmente no domingo de eleição. A orientação é que os estabelecimentos liberem os colaboradores com tempo necessário para que possam votar.

A entidade também informa que o colaborador que atuar como mesário tem direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado na eleição. As folgas devem ser definidas em comum acordo com a empresa.

A Abrasel-RS ressalta ainda que o setor de alimentação fora do lar deve observar as obrigações legais aplicáveis no dia do pleito para evitar contratempos trabalhistas.

Supermercados

Não há proibição ao trabalho de comerciários na Convenção Coletiva de Trabalho dos supermercados, conforme informação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros).

Os supermercados que obtiveram certidão de regularidade dos sindicatos empresarial e profissional ou que tenham acordo coletivo de trabalho firmado com acompanhamento do Sindigêneros poderão utilizar o trabalho dos empregados no dia da eleição, desde que permitam o deslocamento e o exercício do voto.

Segundo o Sindigêneros, os principais supermercados de Porto Alegre têm autorização para funcionar.