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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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MST ocupa Fazenda Rincão de São Brás, em Viamão

No local foram encontrados descartes ilegais de agrotóxicos | Foto: Divulgação / MST / CP

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, localizada em Itapuã, em Viamão. A ocupação, que contou com a participação de 130 famílias oriundas de acampamentos do Estado, ocorreu no início da manhã desta segunda-feira. O objetivo da iniciativa é pressionar o processo de aquisição da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ao chegar no local, foram encontrados várias embalagens de agrotóxicos descartadas de forma irregular. O local fica às margens da Lagoa dos Patos, o que configura crime ambiental, conforme a legislação atual, que regula de forma específica o tema dos agrotóxicos no Brasil. O MST solicitou a presença de representantes do Incra no local. A dirigente do Movimento, Carla Camila Marques, informou que a área de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária em nível nacional no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra em negociações realizadas no dia 23 de dezembro.

“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, ressaltou. O Programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal , estabelece as chamadas “prateleiras de terras”, que mapeiam e organizam diversas formas de obter e destinar áreas para a reforma agrária. Conforme o Incra, a meta do programa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026.

Desse total, 74 mil famílias serão assentadas em novas áreas, e 221 mil serão reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. No Estado existem cerca de mil famílias acampadas esperando por um assentamento. A dirigente nacional do MST no Estado, Lara Rodrigues, reforça que o principal objetivo do movimento é viabilizar a produção de alimentos saudáveis. “Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária”, frisou.

Fonte: Angélica Silveira/Correio do Povo

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