Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e pedir aos governadores que estudassem a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o Palácio Piratini anunciou que o governo gaúcho “não tem a faculdade de fazer reduções individualmente”.
Em nota assinada pela secretaria da Fazenda, o governo informou que o Rio Grande do Sul cumpre a lei federal e aplica uma alíquota única sobre os combustíveis, a mesma utilizada em outros estados. Portanto, realizar a redução de forma isolada e individual não é possível.
“A alíquota do ICMS incidente sobre o diesel é cobrada por meio de um valor fixo por litro comercializado, definido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal. Portanto, o Estado não tem a faculdade de fazer reduções individualmente”, diz comunicado.
A decisão do Planalto de zerar as alíquotas do diesel para importação e comercialização integra um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo, motivada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã. A outra ação trata do pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, com repasse ao consumidor.
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
